MP pede apuração de possível desvio de finalidade por Bolsonaro

A decisão de Jair Bolsonaro de cancelar as assinaturas da Folha de São Paulo, junto ao Governo Federal, rendeu um pedido de apuração de desvio de finalidade pelo Ministério Público de Contas. A informação foi publicada pelo próprio jornal nesta segunda-feira (04/11).

Segundo a Folha, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que se apure um possível desvio de finalidade na ordem do presidente. O subprocurador, Lucas Rocha Furtado, também pediu que a decisão seja suspensa, ou seja, que as assinaturas sejam restabelecidas.

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Para o subprocurador, o discurso de Bolsonaro indica que ele estaria “contrariado com o teor das notícias” publicadas pela Folha. Ele sustenta ainda que o cancelamento das assinaturas não teve legítima motivação, e pode ter se dado por “perseguição política”.

No pedido, conforme apurado pela Folha, existe a argumentação de um possível “flagrante e grave violação” aos princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

O pedido foi enviado ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, e a partir de agora será iniciado um processo para análise e posterior decisão em plenário.