A inteligência artificial tornou possível criar imagens, vídeos e áudios extremamente convincentes em poucos segundos. Em ano eleitoral, porém, essa tecnologia também traz um importante desafio: como saber se determinada declaração de um candidato realmente aconteceu ou foi artificialmente produzida?
Nas Eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral reforçou as regras para o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral. A tecnologia não é proibida, mas conteúdos sintéticos criados ou significativamente alterados por IA devem, nas situações previstas pela regulamentação, informar de maneira clara e destacada a utilização desse recurso, permitindo que o eleitor saiba que aquilo que está vendo ou ouvindo não corresponde integralmente a um registro real.
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A preocupação é ainda maior com os chamados deepfakes, conteúdos manipulados capazes de fazer parecer que determinada pessoa disse ou fez algo que nunca aconteceu. A utilização desse tipo de recurso para favorecer ou prejudicar candidaturas é expressamente vedada pelas regras eleitorais e pode gerar consequências jurídicas relevantes.
Para 2026, o TSE também estabeleceu uma proteção especial para o período mais sensível da eleição. Nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas posteriores, ficam proibidos a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, ainda que o uso da tecnologia esteja identificado.
A medida busca impedir que conteúdos manipulados divulgados às vésperas da votação alcancem milhares de eleitores antes que seja possível esclarecer os fatos ou obter uma resposta efetiva da Justiça Eleitoral.
Nesse cenário, o eleitor também exerce papel fundamental. Antes de compartilhar um vídeo recebido pelo WhatsApp ou uma declaração surpreendente publicada nas redes sociais, é necessário verificar sua origem e autenticidade. Com o avanço da inteligência artificial, ver e ouvir já não são suficientes para concluir que determinado fato realmente aconteceu.
A tecnologia certamente fará parte das campanhas eleitorais, mas o desafio é garantir que seja utilizada como instrumento de comunicação, e não de manipulação da vontade popular. Nas Eleições de 2026, portanto, uma pergunta deverá acompanhar cada vez mais o eleitor: isso realmente aconteceu ou foi criado por inteligência artificial?
Escrito por Roberta Silva Mendonça Mundim, OAB/MG 227.185.
Para mais informações, acesse: @robertamundimadv
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