No próximo domingo, 4 de outubro, milhões de brasileiros vão às urnas. Em nossa cidade, não será diferente: fila na seção, conversa com o vizinho, cola no bolso.
Aqui, quero alertar você para quatro comportamentos que parecem inofensivos, mas são crimes.
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O primeiro é vender o voto. Quase todo mundo sabe que comprar voto é crime. Poucos sabem que vender também é. O Código Eleitoral pune com até quatro anos de reclusão quem promete, por exemplo, uma cesta básica em troca do voto. Mas o eleitor que pede a cesta ou a recebe também pode ser punido com a mesma pena, conforme o artigo 299.
E mais: para que exista o crime, não é necessário que o milheiro de tijolos seja entregue. Basta que o eleitor o peça, ou que o político o ofereça.
O segundo é a boca de urna. No dia da eleição, abordar eleitores para pedir votos, distribuir santinhos ou fazer propaganda de candidato é crime, punido com detenção de seis meses a um ano e multa, conforme o artigo 39, § 5º, da Lei nº 9.504/1997.
O eleitor pode, porém, manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, usando, por exemplo, a bandeira de seu candidato, conforme o artigo 39-A.
O terceiro é a carona com segundas intenções. Da véspera até o dia seguinte à eleição, transportar eleitores para conquistar votos é crime, com pena de quatro a seis anos de reclusão, conforme o artigo 11, inciso III, da Lei nº 6.091/1974.
Evidentemente, levar a própria família para votar não é crime. O que a lei pune é a carona usada como moeda de troca.
O quarto é a selfie com a urna. Quem fotografa ou filma o próprio voto pode responder por violação do sigilo do voto, com pena de até dois anos de detenção, conforme o artigo 312 do Código Eleitoral.
Acima de tudo, lembre-se: o voto é livre. E secreto. Quem o vende, compra ou expõe coloca em risco não só a democracia, mas a própria liberdade.
Precisa ir votar neste ano ou o STF vai escolher o presidente de novo?
Pode usar a camisa do Brasil e a bandeira da nação brasileira e votar no lula🇧🇷 13ora lula ?
Votar em quem mesmo ?
Votar pra quê ?
Passada a eleição ,quem for eleito ,simplesmente desaparece ,e não tá nem aí para o cidadão.
O que importa são as mordomias ,o status ,o foro priveligiado,o salário astronômico.
O cidadão que se lasque.
Muitos candidatos ,pouco conteúdo ,difícil saber qual o menos ruinzinho .
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