Vai votar domingo? Cuidado para não sair da urna para a cadeia

No próximo domingo, 4 de outubro, milhões de brasileiros vão às urnas. Em nossa cidade, não será diferente: fila na seção, conversa com o vizinho, cola no bolso.

Aqui, quero alertar você para quatro comportamentos que parecem inofensivos, mas são crimes.

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O primeiro é vender o voto. Quase todo mundo sabe que comprar voto é crime. Poucos sabem que vender também é. O Código Eleitoral pune com até quatro anos de reclusão quem promete, por exemplo, uma cesta básica em troca do voto. Mas o eleitor que pede a cesta ou a recebe também pode ser punido com a mesma pena, conforme o artigo 299.

E mais: para que exista o crime, não é necessário que o milheiro de tijolos seja entregue. Basta que o eleitor o peça, ou que o político o ofereça.

O segundo é a boca de urna. No dia da eleição, abordar eleitores para pedir votos, distribuir santinhos ou fazer propaganda de candidato é crime, punido com detenção de seis meses a um ano e multa, conforme o artigo 39, § 5º, da Lei nº 9.504/1997.

O eleitor pode, porém, manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, usando, por exemplo, a bandeira de seu candidato, conforme o artigo 39-A.

O terceiro é a carona com segundas intenções. Da véspera até o dia seguinte à eleição, transportar eleitores para conquistar votos é crime, com pena de quatro a seis anos de reclusão, conforme o artigo 11, inciso III, da Lei nº 6.091/1974.

Evidentemente, levar a própria família para votar não é crime. O que a lei pune é a carona usada como moeda de troca.

O quarto é a selfie com a urna. Quem fotografa ou filma o próprio voto pode responder por violação do sigilo do voto, com pena de até dois anos de detenção, conforme o artigo 312 do Código Eleitoral.

Acima de tudo, lembre-se: o voto é livre. E secreto. Quem o vende, compra ou expõe coloca em risco não só a democracia, mas a própria liberdade.