De acordo com o Artigo 5° do Decreto 5.001, de 16 de fevereiro de 2021, hospitais e clínicas médicas e odontológicas da rede pública e privada do município só podem atender em caráter emergencial no período de 18 de fevereiro a 4 de março. Sendo assim, ficam suspensos atendimentos e cirurgias eletivas.
Conforme o Ministério da Saúde, atendimento e cirurgia de emergência é tudo aquilo que implica em risco potencial de morte, que deve ser diagnosticado e tratado rapidamente. Já atendimento e cirurgia eletivos não são de emergência, ou seja, não precisam ocorrer em curto período de tempo quando a vida do paciente não está em risco.
O termo eletivo explica bem o conceito desses procedimentos, os quais normalmente são gerados a partir de decisão conjunta entre paciente e médico. É preciso atenção, entretanto, para não considerar esse tipo de cirurgia como sinônimo de opcional: em muitos casos, ela é necessária, apenas não precisa ser feita imediatamente. Por esse motivo, adiar as operações por pequeno intervalo de tempo não prejudica a qualidade de vida dos pacientes.
O monitoramento e apoio dos pacientes nas diversas áreas médicas é de suma importância, porém cabe à equipe de saúde de cada estabelecimento a competência e responsabilidade de definir e priorizar os atendimentos de acordo com os conselhos de classe no que tange a atendimento urgente, emergente e eletivo. O olhar crítico também é importante para a avaliação caso a caso e definição para casos específicos.
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