Candidatos questionam processo seletivo da prefeitura de Patos de Minas

Os candidatos que participaram do processo seletivo de cadastro reserva para agentes de saúde de Patos de Minas questionam a desclassificação. Na última quarta-feira (20/07), os eliminados procuraram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Patos Notícias.

Os candidatos alegaram que realizaram a prova e foram aprovados numa primeira classificação. Crentes que conseguiriam a vaga, eles até fizeram um curso preparatório. O sonho mudou de rumo quando a prefeitura divulgou uma segunda lista diferente da primeira.

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Os participantes alegaram que dedicaram dois finais de semana para o curso, mas acabaram eliminados na sequência. O motivo principal seria a divergência de endereços dos candidatos. A justificativa é que a pessoa deve residir na área de abrangência de cada unidade de saúde.

Indignados, os candidatos citam até prejuízos financeiros, já que pagaram a taxa de inscrição e os custos do curso preparatório. Além disso, citaram que o edital foi alterado várias vezes, o que causou desencontro de informações.

A prefeitura informou que o edital sempre mencionou que era obrigatório o candidato residir na área da unidade de saúde. Também citou que mesmo após a admissão/classificação, o candidato está sujeito a eliminação caso se verifique divergência nos dados e nos documentos apresentados.

Sobre a nova convocação, a prefeitura esclareceu que identificou irregularidades e notificou a empresa responsável pelo processo seletivo. Por fim, uma nova lista foi divulgada e a anterior cancelada.

Confira a íntegra da nota:

Em relação ao processo seletivo para agente comunitário de saúde, a Prefeitura de Patos de Minas esclarece:

• o processo seletivo foi regido conforme instruções do Edital nº 04/2022 que traz, dentre outras informações, as funções a serem providas e os locais de atuação;
• no caso da função de agente comunitário de saúde, está explícito no item 1.3 que é imprescindível que, desde a data de publicação do edital, o candidato à vaga de ACS resida na área da comunidade em que pretenda atuar;
• ainda de acordo com o edital, o disposto no item 1.3 supramencionado está entre os requisitos para contratação, devendo tal condição ser comprovada junto ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura. O documento estabelece também que “a inexatidão das informações ou irregularidade nos documentos apresentados na convocação, mesmo que constatadas após a contratação, acarretarão processo administrativo visando à nulidade do provimento da vaga, sem prejuízo de outras medidas” (item 13.5);
• o processo seletivo foi regido pela Omni Concursos Públicos Ltda., ficando sob a responsabilidade da empresa toda a organização da seleção, desde a aplicação das provas objetivas até a realização do curso de formação introdutória e divulgação do resultado final;
• após verificação do não cumprimento de alguns dos critérios estabelecidos no edital, a Prefeitura de Patos de Minas notificou a empresa responsável pela organização do processo seletivo e, com respaldo no item 13.5, tornou sem efeito as convocações realizadas com base na lista de classificação;
• de acordo com a notificação feita pela administração municipal, a Omni tem o prazo de 48 horas para apresentar nova classificação para o cargo de agente comunitário de saúde conforme o que dispõe o edital.