Justiça manda soltar acusada de usar cadáver para sacar empréstimo

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (02/05), denúncia contra a acusada de usar um cadáver para sacar um empréstimo no Rio de Janeiro. A juíza titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, Luciana Mocco, também decidiu revogar a prisão preventiva da mulher, que estava detida desde 16 de abril.

A mulher foi denunciada na quarta-feira (1°) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Imagens da mulher no banco, tentando fazer com que o tio, já morto em uma cadeira de rodas, assinasse a solicitação de saque, teve grande repercussão tanto no Brasil, como no exterior.

De acordo com a denúncia, apesar de o empréstimo de quase R$ 18 mil ter sido contratado pelo idoso quando ele ainda estava vivo, o dinheiro não poderia ter sido retirado, uma vez que ele já estava morto no momento do saque.

O MPRJ acusou a mulher de tentativa de estelionato, porque tentou se apropriar indevidamente do dinheiro, que não seria devolvido, uma vez que o contratante do empréstimo já estava morto, e isso provocaria prejuízo à instituição financeira. O crime não foi consumado porque funcionários do banco perceberam a situação do idoso.

Para caracterizar o crime de vilipêndio de cadáver, o MPRJ considerou desprezo e desrespeito da mulher pelo tio, uma vez que o levou ao banco já morto.

A juíza Luciana Mocco aceitou a denúncia por considerar que há justa causa para a deflagração da ação penal, com indícios mínimos de autoria e materialidade.

Em relação à revogação da prisão, a juíza afirmou que a acusada é “primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.

A juíza determinou, no entanto, que a acusada compareça ao cartório do juízo mensalmente, informe qualquer alteração de endereço e não se ausente da comarca por prazo superior a sete dias sem autorização judicial.

Por meio de vídeo divulgado à imprensa, a advogada comemorou a revogação da prisão da cliente. A defesa terá dez dias para responder à acusação depois de citada.