A recente visita de vereadores de Patos de Minas ao Presídio Sebastião Satiro e à APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) expôs uma realidade que muitos preferem ignorar. No Brasil, sem prisão perpétua ou pena de morte (art. 5º, XLVII, da Constituição Federal), todo condenado um dia retornará ao convívio social. A questão central, portanto, não é se eles voltam, mas como voltam.
Para muitos, quanto mais o preso sofrer, melhor. Segundo esse pensamento, quem faz o mal à comunidade deve receber o mal como paga. Contudo, esquecemos um pequeno detalhe: o preso retornará aos nossos bairros. Se o objetivo da pena for apenas fazer o preso sofrer, quem sofrerá, ao fim das contas, não é o preso, mas a comunidade que o receberá após o término da pena. A cadeia não pode ser uma escola do crime, porque, se o for, os ex-alunos, ao deixarem a cadeia, terão como campo de atuação as nossas famílias.
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Esse sistema que não recicla a pessoa nem a prepara para o convívio social é dominante no Brasil e tem reflexos também na nossa cidade. Na visita ao Presídio Sebastião Satiro, os parlamentares ouviram que a unidade, projetada para cerca de 200 pessoas, abriga aproximadamente 400. Celas que deveriam comportar 8 detentos recebem 18. Talvez seja por isso que, de cada 100 pessoas presas, cerca de 80 voltam a cometer crimes (em nível mundial). Refaço a pergunta: quem está sofrendo o prejuízo?
Mas nossa cidade tem um motivo de esperança: a APAC. Ela não é uma penitenciária cinco estrelas, mas um local destinado ao cumprimento da pena e à aprendizagem da disciplina. Na APAC, os recuperandos têm as mãos calejadas de trabalho: acordam cedo, oram, preparam o próprio café da manhã, trabalham, estudam. Não há espaço para desocupados. E, ao fim do dia, por volta das 22h, são obrigados a se recolher às suas celas. Os corpos exaustos de uma rotina que ensina disciplina não permitem devaneios sobre o crime. Aliás, naquele ambiente, é proibido falar de crimes. Tudo isso porque o método desenvolvido pretende matar o criminoso e fazer ressurgir o homem que estava escondido sob as cinzas da ilicitude.
Na APAC, quando a pena imposta pelo juiz terminar, só o homem pode sair; o criminoso deve permanecer atrás das grades. O objetivo é que aquele que fez o mal reflita sobre o mal que praticou e volte à sociedade melhor do que entrou. Para isso, a APAC o prepara profissionalmente, de forma que a grande maioria sai com emprego garantido.
Em razão dessa metodologia, a APAC apresenta números expressivos. Se, no sistema carcerário comum, a taxa de reincidência é de 80%, na APAC esse índice é de apenas 13%. Além de mais eficaz, o método da APAC é mais barato.
Assim, comparando os dois sistemas, posso concluir que ainda temos esperança. Evidentemente, devemos trabalhar, todos, para que nossos jovens não cheguem à prisão. Mas, aos que já caíram, é necessário recuperá-los; caso contrário, os prejudicados seremos nós. Após mencionar o trabalho restaurativo da APAC, fica o convite a toda a sociedade patense para conhecê-la. Quem move a APAC não é o governo, mas a comunidade, que espera um futuro melhor.
Resumindo a matéria:”a sociedade é vítima do criminoso e o criminoso é vítima da sociedade. É isso mesmo? Acho que ouvi algo parecido recentemente.
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