A CPI da Saúde ouviu, na última segunda-feira (31/08), o médico Sylvio Arthur Gontijo de Araújo Nascentes sobre sua atuação na área de oftalmologia em Patos de Minas. A comissão investiga possíveis irregularidades em contratações, credenciamentos, encaminhamentos, pagamentos e fiscalização de serviços de saúde realizados pela Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Cisalp, entre janeiro de 2021 e maio de 2026.
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No depoimento, Sylvio afirmou que mantinha vínculo com o município como médico oftalmologista pessoa física. Ele disse ainda que, por meio de pessoas jurídicas, prestava serviços contratados via Cisalp e também executava atendimentos pela Santa Casa, em contrato firmado entre a instituição e a Prefeitura. Questionado sobre vínculo profissional com o Cisalp, respondeu que não havia vínculo empregatício, mas empresas credenciadas e, por um período, atuação como responsável técnico, sem remuneração específica.
Um dos principais pontos do depoimento foi a diferença entre regulação e classificação de risco. Sylvio afirmou que sua empresa foi contratada para exercer controle e avaliação em Patos de Minas, mas negou ter feito regulação para o Cisalp. Segundo ele, dentro do setor de regulação da Prefeitura, sua função era classificar pacientes por prioridade técnica, como alta, média ou baixa prioridade, e devolver essa classificação ao sistema.
Sylvio também explicou que atuava no sistema Viver e que a fila de atendimento oftalmológico estava em torno de 8 mil pacientes. Segundo ele, o objetivo da classificação era diferenciar quem precisava ser atendido em prazo menor, em alguns meses, ou poderia aguardar mais tempo. O médico afirmou que possuía usuário e senha para essa função e que o acesso era restrito à classificação de risco.
Questionado sobre favorecimento, Sylvio disse que o trabalho era “totalmente técnico” e que não tinha poder para autorizar, negar ou direcionar encaminhamentos. Ele afirmou que apenas classificava o risco e que, quando pacientes atendidos por ele precisavam de nova classificação, outro médico classificador fazia a avaliação.
A CPI também questionou Sylvio sobre suas empresas. Ele confirmou vínculo societário com a Sylvio Nascentes Oftalmológica Ltda. e com a Patos Oftalmológica. Ao responder sobre a participação dessas empresas, afirmou que a saúde passa por um processo de “pejotização” e que suas pessoas jurídicas eram usadas para prestar serviços por meio de licitações e credenciamentos.
Outro ponto abordado foi a distribuição de pacientes entre prestadores. Sylvio disse não ter conhecimento da quantidade de pacientes encaminhados para cada prestador de oftalmologia. Segundo ele, a maior parte dos atendimentos de consultas era realizada na estrutura do próprio município, como a Clínica de Especialidades e a unidade Totó Veloso, e não em clínicas privadas.
Sobre questionamentos do Hospital dos Olhos, Sylvio afirmou que presenciou situação em que exames teriam deixado de ser feitos em Patos, apesar de o hospital ter aparelho e credenciamento, e que pacientes acabaram sendo encaminhados para Uberlândia. Ele ponderou, porém, que não era sua função definir para qual prestador o paciente seria encaminhado, atribuindo essa responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde.
Um médico que tive o prazer de acompanhar minha mãe e antendimento na clínica Totó Veloso. Quem dera se a classe médica tivesse 1% do tratamento que ele dedica aos seus pacientes.
Dr. Sylvio e toda equipe da sua clinica sempre atendeu muito bem os pacientes, somente elogios. Atendimento humanizado sempre. Parabéns!
Dr Sylvio, assim como eu, sempre lutamos muito por uma saúde melhor em Patos. O SUS, que antes não funcionava, passou a contar com serviços que antes eram oferecidos somente em BH, Uberlândia, etc. Nosso único partido foi o SUS, e a ele, dedicamos toda a nossa vida profissional. Obrigado a câmara dos vereadores por dar espaço a essa explicação e o funcionamento do fluxo e da importância de um SUS profissional, feito sem pensar em enriquecer, mas em trazer inclusão e qualidade de atendimento a todos. Viva o SUS, não aceitemos que interesses privados sobressaiam ao trabalho que deve ser feito.
Dr Sylvio um ótimo profissional
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