A CPI da Saúde ouviu, na última segunda-feira (31/08), o médico Sylvio Arthur Gontijo de Araújo Nascentes sobre sua atuação na área de oftalmologia em Patos de Minas. A comissão investiga possíveis irregularidades em contratações, credenciamentos, encaminhamentos, pagamentos e fiscalização de serviços de saúde realizados pela Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Cisalp, entre janeiro de 2021 e maio de 2026.
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No depoimento, Sylvio afirmou que mantinha vínculo com o município como médico oftalmologista pessoa física. Ele disse ainda que, por meio de pessoas jurídicas, prestava serviços contratados via Cisalp e também executava atendimentos pela Santa Casa, em contrato firmado entre a instituição e a Prefeitura. Questionado sobre vínculo profissional com o Cisalp, respondeu que não havia vínculo empregatício, mas empresas credenciadas e, por um período, atuação como responsável técnico, sem remuneração específica.
Um dos principais pontos do depoimento foi a diferença entre regulação e classificação de risco. Sylvio afirmou que sua empresa foi contratada para exercer controle e avaliação em Patos de Minas, mas negou ter feito regulação para o Cisalp. Segundo ele, dentro do setor de regulação da Prefeitura, sua função era classificar pacientes por prioridade técnica, como alta, média ou baixa prioridade, e devolver essa classificação ao sistema.
Sylvio também explicou que atuava no sistema Viver e que a fila de atendimento oftalmológico estava em torno de 8 mil pacientes. Segundo ele, o objetivo da classificação era diferenciar quem precisava ser atendido em prazo menor, em alguns meses, ou poderia aguardar mais tempo. O médico afirmou que possuía usuário e senha para essa função e que o acesso era restrito à classificação de risco.
Questionado sobre favorecimento, Sylvio disse que o trabalho era “totalmente técnico” e que não tinha poder para autorizar, negar ou direcionar encaminhamentos. Ele afirmou que apenas classificava o risco e que, quando pacientes atendidos por ele precisavam de nova classificação, outro médico classificador fazia a avaliação.
A CPI também questionou Sylvio sobre suas empresas. Ele confirmou vínculo societário com a Sylvio Nascentes Oftalmológica Ltda. e com a Patos Oftalmológica. Ao responder sobre a participação dessas empresas, afirmou que a saúde passa por um processo de “pejotização” e que suas pessoas jurídicas eram usadas para prestar serviços por meio de licitações e credenciamentos.
Outro ponto abordado foi a distribuição de pacientes entre prestadores. Sylvio disse não ter conhecimento da quantidade de pacientes encaminhados para cada prestador de oftalmologia. Segundo ele, a maior parte dos atendimentos de consultas era realizada na estrutura do próprio município, como a Clínica de Especialidades e a unidade Totó Veloso, e não em clínicas privadas.
Sobre questionamentos do Hospital dos Olhos, Sylvio afirmou que presenciou situação em que exames teriam deixado de ser feitos em Patos, apesar de o hospital ter aparelho e credenciamento, e que pacientes acabaram sendo encaminhados para Uberlândia. Ele ponderou, porém, que não era sua função definir para qual prestador o paciente seria encaminhado, atribuindo essa responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde.
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