"Quarta da Balbúrdia": Protestos em todo país contra o corte de gastos

A última quarta-feira, 15 de maio, foi marcada por paralisações e protestos em universidades públicas do Brasil. Estudantes, professores e funcionários saíram as ruas contra o corte de 30% nos repasses, anunciado pelo Governo Federal.

O ato foi apelidado por muitos participantes como “Quarta da Balbúrdia”. O termo que significa, desordem/algazarra, foi utilizado no dia 30 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao Estadão. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas” afirmou o chefe do ministério.

Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Segundo a CNTE, foram programados atos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

Posição do MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Bolsonaro: arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento

O presidente Jair Bolsonaro disse  que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não era aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento simplesmente, entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, onde tem uma série de reuniões nos próximos dois dias.

Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida.

“Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente”, disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.

“Isso é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados”, acrescentou.

Weintraub diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou  no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.

O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.

Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.

“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.