Prefeito de Patos de Minas diz que contrato é 'caduco' e pede a suspensão da taxa de esgoto da Copasa

A Copasa tem 30 dias para se pronunciar, caso contrário, o contrato será considerado caduco.

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Foto: Divulgação

Na tarde da última terça-feira (06), o Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, anunciou, durante coletiva de imprensa realizada em seu gabinete, que protocolou, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), uma contraproposta à apresentada pela concessionária. Entre os itens apresentados para análise está o requerimento da suspensão da cobrança da taxa de esgoto pelos próximos nove anos.

De acordo com o Prefeito de Patos de Minas, caso a Copasa não aceite a proposta, o contrato de coleta e tratamento de esgoto, que foi assinado em 2008 entre o Município de Patos de Minas e a companhia, será rompido por ser considerado caduco por inexecução contratual.

Após diversas reuniões realizadas junto à diretoria da companhia e com a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) na cidade de Belo Horizonte, 16 propostas havia sido apresentadas pela Copasa. O prefeito decidiu contrapor a proposta feita pela companhia, buscando benefícios para toda a população.

Caso a contraproposta não seja aceita, o contrato assinado em 2008, será considerado anulado pelo descumprimento de várias clausulas e, com isso, a Prefeitura de Patos de Minas, deverá abrir nova licitação para contratação de outra empresa para administrar o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Durante o pronunciamento marcaram presença nove veículos de comunicação dos diversos meios impressos,online, rádios e TVs. Além da imprensa local e regional, dez dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas compareceram ao gabinete e apoiaram a medida, foram eles: o presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos Frechiani e os vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Gonçalves, Maria Dalva da Mota Azevedo, Mauri Sérgio Rodrigues, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Sebastião Sousa de Almeida e Walter Geraldo de Araújo. O membro do CBH do São Francisco e vice-presidente do Codema, Wilson José da Silva também esteve presente e manifestou sua satisfação perante à medida requerida pelo prefeito.

Fonte: ASCOM Prefeitura de Patos de Minas

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