O Brasil deu um passo significativo em direção à equidade parental e ao fortalecimento dos laços familiares com a sanção da Lei nº 15.371, em 31 de março de 2026. A nova legislação amplia gradualmente a licença-paternidade de cinco para até 20 dias e institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
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A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, representa um avanço importante para a participação paterna nos primeiros cuidados com os filhos e para a corresponsabilidade familiar.
Além da ampliação do período, a nova lei institui o salário-paternidade, equiparando-o ao salário-maternidade como direito social. Para empregados, o pagamento será realizado pela empresa, que posteriormente será reembolsada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e microempreendedores individuais (MEI), o benefício será pago diretamente pela Previdência Social.
A nova legislação também prevê outras inovações, como estabilidade no emprego, situações de internação hospitalar e regras relacionadas às férias, impactando diretamente as licenças.
A ampliação da licença-paternidade é um pleito antigo de diversos setores da sociedade e de especialistas em desenvolvimento infantil. A maior presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê ou na chegada de um filho por adoção contribui para o desenvolvimento da criança, fortalece os laços familiares e promove uma divisão mais equitativa das responsabilidades domésticas e de cuidado.
Com a nova lei, o Brasil se alinha a tendências internacionais que reconhecem a importância da licença parental para ambos os genitores, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
isso me interessa vou ganhar meu bebê em setembro será quantos dias meu esposo vai pegar de licença paternidade
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