Em continuidade aos cursos de capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) recebeu na última semana gestores de convênios de 14 municípios mineiros.
O objetivo foi capacitar os servidores dos órgãos municipais no uso do Portal de Convênios da Rede Siconv nas rotinas operacionais relativas à fase de execução de convênios e Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV).
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Na ocasião, participaram servidores dos municípios de Bonfim, Contagem, Coronel Pacheco, Divinésia, Itabira, Itaguara, Jaboticatubas, Juatuba, Monte Belo, Montes Claros, Nova União, Pará de Minas, Santa Vitória e Silverânia.
Esse foi o terceiro curso ofertado pela Segov nos últimos meses. Em novembro e dezembro, foram ministrados cursos na modalidade A. Já na semana passada foi ministrado o curso na modalidade B.
De acordo com o assessor de Gabinete do Escritório de Representação da Segov em Brasília, Sebastião Milanez, o módulo A é a porta de entrada do Sistema, já no módulo B é apresentado todo o processo de execução de um projeto.
“No módulo A buscamos apresentar o funcionamento do sistema Siconv, quem pode ser cadastrado para operar o sistema e a legislação que o regula. Mostramos como navegar no Siconv, as diversas abas que devem ser preenchidas para cadastrar uma proposta e também começamos a tratar sobre a legislação da execução orçamentária feita pelo governo federal.
Já no B, apresentamos todo o processo de execução, desde a análise do concedente, correções das propostas, aprovação e definição do tempo que durará o projeto e o desembolso financeiro. Também mostramos a importância do acompanhamento do projeto, seja de obra, de aquisição de equipamentos ou de serviços”, explicou.
Os cursos foram ministrados pelo servidor da Diretoria de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos (DCAP) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Caio Túlio Guimarães de Souza, e foram realizados nos dias 9, 10 e 11/1.
As capacitações são oferecidas em ambiente de treinamento no laboratório de informática da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Rede Siconv.
O público-alvo são servidores de órgãos municipais responsáveis por operar o Siconv e/ou envolvidos com as áreas de compras, contabilidade, finanças e convênios. Os interessados em participar das próximas capacitações devem enviar e-mail para [email protected].
“O objetivo é que possamos formar pessoas que possam multiplicar o conhecimento adquirido nos cursos para fomentar a Rede Siconv em todo o Estado, tanto para prefeituras quanto para as entidades da sociedade civil”, completou Milanez.
Siconv
Em Minas Gerais, a Segov é responsável pela coordenação da Rede Siconv. Ela busca desenvolver uma rede de disseminação de conhecimentos sobre as transferências voluntárias da União.
Lançada em 2015 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Rede Siconv tem o objetivo de aumentar a efetividade das transferências voluntárias para Estados, Municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil. Minas Gerais foi o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede do Sistema.
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Fonte: AGÊNCIA MINAS















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