Você sabe o que é uma APAC?

Por: João Paulo de Oliveira Costa
Aluno do 8º período de Direito, Unipam

APAC é uma espécie de presídio, onde condenados cumprem pena. No entanto, há grandes diferenças para com os presídios convencionais.

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Na APAC, o preso, chamado recuperando, além de cumprir a sua
pena, é preparado para voltar ao convívio social. A intenção não é fazer com que o apenado apenas pague pelo crime que cometeu, mas que, quando terminar a sua pena, não volte a delinquir.

Para isso, a APAC adota uma metodologia rigorosa. Não há recuperando desocupado na APAC, não há mordomias: eles trabalham, estudam, cozinham, lavam suas roupas, oram e, acima de tudo, aprendem o significado de “responsabilidade”.

Quem visita a APAC ouve, no lugar gritos de ordem dos presos, o
som das enxadas rasgando o solo para o cultivo de tomates; no lugar de conversas sobre o crime, o som dos martelos quebrando cocos macaúbas e das betoneiras revirando a argamassa que servirá para a produção de blocos de concreto.

Não há cigarros, não há armas, não há agentes penitenciários, não
há fugas.

Qual é a efetividade desse sistema? Enquanto nos presídios
convencionais a taxa de reincidência é de 80%, na APAC é de apenas 13%. Isso significa que no sistema carcerário comum, de cada 100 pessoas que são presas, pelo menos 80 voltam a delinquir após a pena, enquanto na APAC seriam apenas 13 pessoas. Quando se fala de condenadas mulheres, o número das APACs é ainda melhor: de cada 100 condenadas, apenas 2 rescindem.

Mas se é mais eficaz, deve ser mais caro: falso. O custo do apenado
na APAC é quase 1/3 menor que o valor gasto nos presídios convencionais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)i.

Ou seja, é mais eficiente e mais barato. Além disso, os presos,
quando terminam o cumprimento da pena, saem da APAC profissionalizados, com emprego garantido, o que assegura que não voltarão a delinquir.

Se queremos uma cidade, um estado, um país mais seguros não
basta que criminosos sejam presos. É necessário que os presos deixem de ser criminosos. Até o momento, a APAC tem ‘descriminalizado’ pessoas com maestria. Pena que ainda sejam poucas as unidades em nosso país.