O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos apresentados pelos vereadores Otaviano Marques de Amorim (União Brasil) e Itamar André dos Santos (Progressistas), de Patos de Minas, para suspender os efeitos da decisão que reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo, nesta terça-feira (20/10).
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Os dois parlamentares recorreram ao TSE alegando que, embora não tenham participado da irregularidade e pertençam a partidos diferentes do Republicanos, poderão perder seus mandatos após a anulação dos votos da legenda e o recálculo das vagas na Câmara Municipal.
No julgamento realizado entre os dias 2 e 8 de outubro, o TSE reconheceu, por unanimidade, a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos e determinou a cassação do registro da chapa partidária, a anulação dos votos recebidos pela legenda e a redistribuição das cadeiras.
Ao analisar os pedidos, o ministro destacou que a alteração na composição da Câmara é uma consequência da anulação dos votos, independentemente da participação dos vereadores atingidos na fraude.
O relator também ressaltou que a ausência de publicação do inteiro teor do acórdão não impede o cumprimento da determinação de execução imediata.
Com isso, permanece válida a ordem para que a Justiça Eleitoral execute a decisão e realize o recálculo dos votos, procedimento que poderá resultar na saída dos dois vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Apesar de negar a suspensão, o ministro autorizou a inclusão de Otaviano Marques e Itamar André no processo como terceiros interessados, permitindo que acompanhem os procedimentos e recebam as intimações judiciais.
A decisão não determina diretamente a perda dos mandatos dos dois vereadores. A eventual substituição dependerá dos resultados oficiais da retotalização dos votos.
E só piada mesmo aqui em Patos kkkkkkkkk
Feliz pelo meu Amigo Daniel.
PRECISA DE COTAS PARA MULHERES. ISSO É LEI. BURLARAM A LEI E QUEREM CONTINUAR MAMANDO? AI ELEITORES SUA FORÇA.
A mamata é boa demais ,as mordomias ,os salários astronômicos e faraonicos ,o foro privilegiado ,os status,a boa vida .
Quero ver é eles reduzirem o número de vereadores para 11 ou 9 que seriam mais do que suficientes .
Reduzir o número de assessores tbm .
Cargos comissionados e apadrinhados .
E um choque de gestão tbm na prefeitura tbm
Reduzir pela metade o valor desse iptu absurdo que foi cobrado esse ano .
Acabar com essa lenga lenga da tal CPI da saúde .
Combater as cracolândia ,bocas de fumo ,traficantes ,pedintes ,andarilhos ,estelionatários ,malandragem e vadiagem que está por aí praticando furtos e roubos.
Fiscalizar com rigor as obras da Copasa ,fiscalizar as obras da prefeitura ,o trânsito ,a infraestrutura ,fazer um projeto de lei para resolver de vez o problema da rua São Geraldo ,a Av.Angra dos Reis tbm .
Buscar alternativas para reduzir o número de caminhões ,carretas pesadas que passam no centro da cidade .
Acompanhar com rigor as obras das 150 casas que estão sendo feitas para quem perdeu tudo no tempo da chuvas .
Cobrar do atual governo deputados estaduais e federais ,senadores as verbas e recursos destinados a terminar as obras da canalizacao da Av.Fatima Porto ,as obras prometidas do HRAD ,e tbm cobrar do governo federal e da prefeitura , os tais 450 aptos prometidos a pessoas de baixa renda de nossa cidade.
Combater a invasão dos venezuelanos e cubanos que mendigam por aí no centro da cidade.
Enfim ,buscar parcerias com empresas de grande porte,indústrias e fábricas para que se instalem no município .Projeto de lei para
aumentar os guardas de trânsito ,criar a guarda municipal tbm .
Criar soluções viáveis para reduzir os acidentes de trânsito na JK e Av.Maraba,e outras vias de maior movimento. .
Enfim ,bora trabalhar .
Patos tem pressa e é pra ontem .
Lamentável o que ta acontecendo os três vereadores não tem culpa nenhuma
Esse Júlio César só sabe passar vergonha e fazer barraco na câmera
Júlio Cesar ajudou a arrumar muitas estradas rurais, ele trabalha muito
😂Me fala uma coisa boa eles fizeram pra cidade ? Alguém sabe dizer alguma lei alguma coisa ? Já tá indo tarde !
O Otaviano não podia ter saido da escolinha do professor Raimundo.
Só bagaceira kkkk
Eu na minha humilde opinião não tinha nem que ter remuneração pra vereador, daí eu tenho certeza absoluta que as tranqueiras ia candidatar
concordo plenamente com vc amigo 👏👏👏
Alguem consegue me atualizar?
Os menininhos num quer largar o osso de jeito nenhum 😂😂😂😂
A coisa só piora. Puro desespero. Pergunte no Google: o bolsonaro mandou matar o Lula?
Tinha que corta as tetas de uns punhados deles só vejo o Toninho curi e esse Itamar acudir os pedidos do povo o resto tinha que passar o facão já estão com o pé de meia feito e não faz nada pra população
Vai fazer falta nem uma eles não fais nada mesmo só recebe e um salário muito alto?
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