Foto: Divulgação (PRF)
O Governo de Minas Gerais publicou nesta quarta-feira (15) os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Com um total aproximado de 1.100 km, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março de 2022, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Dentre as rodovias está a BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, no Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.
Os lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
Critério do leilão
A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.
“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, comemora o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
BR-354/352 entre Arcos e Patos de Minas
Nos primeiros três meses de 2022, o governo de Minas Gerais pretende publicar editais que contemplarão a BR-354/352 entre os municípios de Arcos e Patos de Minas, um trecho aproximado de 231,3 km.
O trecho em questão da BR-354/352 passa pelos municípios de Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá, Rio Paranaíba, São Gotardo, Campus Altos e Bambuí.
As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.
Estruturação
O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.
Os editais do programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais estão disponíveis em: dataroom.bdmg.mg.gov.br
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