O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A nova decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º).
Toffoli havia determinado a suspensão da campanha digital após apontar que o partido não informou à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados pelo candidato nas redes sociais. Além da propaganda na internet, também haviam sido suspensos os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação de Renan em debates.
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Na nova decisão, o ministro considerou que as providências solicitadas ao partido foram “parcialmente atendidas” e autorizou a retomada da propaganda nos endereços eletrônicos já registrados no sistema da Justiça Eleitoral. Os repasses do Fundo Eleitoral e a participação em debates também foram restabelecidos.
Apesar da liberação, Toffoli deu prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil nas redes sociais e quando as contas passaram a ser utilizadas para propaganda eleitoral. Renan também deverá informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis utilizados com finalidade eleitoral.
O descumprimento da determinação poderá levar ao indeferimento do registro da candidatura. Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e perfis em redes sociais.
Antes da nova decisão, Renan Santos criticou publicamente a suspensão de sua campanha digital. O candidato afirmou que a medida teria relação com críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL) a Dias Toffoli envolvendo o caso do Banco Master.
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