Em atendimento à solicitação de alguns vereadores e de demandas apresentadas pela população, a Comissão de Urbanismo, Transporte e Trânsito – CUTT da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu uma Reunião Especial na tarde desta segunda-feira (31/07) para discutir, com representantes do Executivo Municipal, diversas questões relacionadas ao trânsito do Município. Um grande volume de reclamações sobre o trânsito local tem chegado aos gabinetes dos vereadores, que enviam as queixas da população à prefeitura e solicitam diariamente providências por parte dos responsáveis.
A CUTT é composta pelos membros efetivos, vereadores Vicente de Paula Sousa (presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Wanderlei Rodrigues Resende – Prof. Delei, e suplentes Nivaldo Tavares e Mauri da JL. Também participaram do encontro os vereadores Ivan Rosa, José Eustáquio, Professor Daniel, Professora Beth, Ezequiel Macedo, Itamar André, Vitor Porto e Wilian de Campos. A intenção dos parlamentares é sanar dúvidas relacionadas à efetivação do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transporte (PAITT) e a outros problemas de trânsito no Município.
Representaram o Executivo Municipal a secretária municipal de Trânsito, Transporte e Meio Ambiente, Ana Paula Morais; o secretário municipal de Governo, Emerson Rocha de Azevedo; e a secretária municipal de Administração, Ana Paula Vasconcelos.
Após questionamentos dos parlamentares, a secretária de Trânsito explicou que ela assumiu a pasta há 7 meses e, por isso, alguns processos ainda estão em fase de reestruturação. Ao ser indagada pelos vereadores sobre os serviços prestados pela empresa contratada para desenvolver o Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes – PAITT em Patos de Minas, a secretária explicou que a Prefeitura realizou a “rescisão contratual com a empresa, de maneira amigável”, devido à impossibilidade da prestação do serviço de uma forma mais ampla e global, de acordo com os anseios da atual Administração Municipal.
Ana Paula esclareceu que a empresa anteriormente licitada havia realizado um estudo sobre o trânsito de Patos de Minas, avaliando as mais diversas situações que envolvem a mobilidade urbana no Município. Conforme a secretária, a empresa encerrou os trabalhos na fase de diagnóstico, tendo recebido o valor de cerca de R$ 169 mil pelos estudos, consulta pública e diagnóstico realizados.
Entretanto, a secretária esclareceu que o rompimento contratual não trará prejuízos ao poder público e à população. “Todos os dados coletados e o diagnóstico já realizados serão aproveitados pela nova empresa que já está em processo de contratação”, justificou. Além disso, Ana Paula reforçou que a contratação da nova empresa possibilitará um olhar mais abrangente do trânsito de Patos de Minas e apresentará soluções efetivas para as questões coletadas”. Segundo ela, ainda não há previsão para o começo dos trabalhos da nova empresa, mas Ana Paula garantiu que a secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade está trabalhando e acompanhando para que inicie o mais breve possível.
Na oportunidade, os vereadores também questionaram sobre outras demandas que envolvem o assunto. Uma delas é a “grande quantidade de multas” aplicadas pelo Município, que muitos cidadãos relatam ser “improcedentes”. Todavia, a secretária disse que todas as autuações são feitas por agentes capacitados, pela polícia militar e por meio de radares, explicando que todas as multas podem ser recorridas em 3 instâncias, sendo 2(duas) na Prefeitura e 1(uma) no Estado. “Todos os recursos são analisados no mérito e com base em provas. Ao nosso ver, a quantidade de multas é reflexo dos comportamentos da população”, pontuou Ana Paula.
Um outro problema levantado pelos parlamentares foi a questão do estacionamento rotativo. Segundo os vereadores, a população tem reclamado da falta de informações sobre as formas de pagamento e da precariedade de funcionamento do aplicativo. Por sua vez, a secretária informou que “a empresa responsável pelo serviço já foi notificada e, assim, comprometeu-se em apresentar uma nova plataforma, com meios simples e objetivos de efetivar essas cobranças, de modo que a população seja amplamente atendida”, esclareceu.
Vários outros assuntos também foram discutidos durante a reunião, tais como o aumento do número de acidentes na cidade e as providências para a redução dessa taxa; alterações no trânsito para facilitar fluxos e evitar acidentes; necessidade de sincronização de semáforos; instalação de faixas elevadas próximas às escolas; trocas de placas de sinalização e renovação de pinturas; melhorias dos pontos de ônibus e dos fluxos; realização mais constante de ações de conscientização no trânsito, entre outras.
Na ocasião, Ana Paula afirmou que a secretaria de Trânsito conta com um número reduzido de agentes e demais integrantes da parte operacional e administrativa, diante da grande demanda da pasta. Contudo, esclareceu que os problemas pontuais que possuem justificativa técnica são resolvidos de acordo com a prioridade, já as questões mais complexas de trânsito serão analisadas de forma ampliada e integrada “Com o diagnóstico já realizado, entraremos na fase de soluções. Haverá um trabalho conjunto entre a empresa contratada e todas as secretarias envolvidas, para que a cidade, de fato, seja atendida”, evidenciou a secretária de Trânsito.
Para o presidente da CUTT, vereador Vicente de Paula, é importante manter esse contato direto com representantes do Executivo Municipal a fim de esclarecer as demandas da população e dirimir os problemas no trânsito. Conforme esclareceu Vicente, “assim que a nova empresa for contratada, ela dará continuidade ao PAITT, devendo apontar soluções efetivas para a resolução dos problemas do trânsito de Patos de Minas, a curto, médio e longo prazo”.
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