Nascentes que voltaram a minar água nos locais onde já havia desaparecido. Produtores com recursos hídricos disponíveis para o próprio consumo e para tocar suas atividades. Esses são alguns dos resultados do programa de Revitalização das Sub-bacias do Rio São Francisco em Minas Gerais.
O trabalho é resultado de parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf).
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Em 2017, as ações do programa foram executadas em 22 municípios, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 3,1 milhões, nesta terceira fase de execução do programa. Segundo o balanço anual das ações, foram construídas 5,6 mil barraginhas, 290 quilômetros de terraços, além da adequação ambiental de mais de 32 quilômetros de estradas vicinais.
“Estas intervenções promovem a infiltração de água no solo com a consequente melhoria na qualidade e quantidade da água nas sub-bacias, contribuindo para a manutenção da vazão nos córregos e rios, além de garantir o abastecimento humano, a oferta de água para os animais e a manutenção de pequenas culturas durante quase todo o ano. São ações fundamentais não só para revitalização do ‘Velho Chico’ como para o desenvolvimento rural sustentável”, afirma o assessor técnico da Seapa, Roberth Rodrigues e Silva.
A formalização do convênio de revitalização da área da bacia do Rio São Francisco foi feita em 2008 e tem investimento total previsto de R$ 50 milhões. Ao longo de quase uma década, as ações chegaram a 96 municípios.
Terceira fase
“Para este ano vamos dar continuidade à terceira fase de execução do programa e a previsão é de que 48 municípios sejam atendidos. Nas duas primeiras fases, os municípios atendidos estavam concentrados na região Norte do estado. Agora a maioria dos municípios que receberão as obras está localizada na porção Sul da bacia do São Francisco, que compreende a região Central de Minas”, explica o assessor Roberth Rodrigues.
A Emater-MG é parceira nas ações do programa, desde o início do convênio, atuando na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para a execução das obras, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Histórico do Programa
2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização
2008 – Formalização do convênio entre o Governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf
2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos
2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos
2017 – R$ 3,1 milhões / 22 municípios atendidos
2018 – A previsão é atender 48 municípios
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Fonte: AGÊNCIA MINAS
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