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 CPI da Saúde 

Presidente do Cisalp vê possível impedimento em contratação

Rafael Ferreira Silva afirmou à CPI que vínculo familiar poderia contrariar a lei de licitações.
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CUIDAR DOS DETALHES - Pref. Patos de Minas - PI 027595 - (SITE)
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O presidente do Cisalp, Rafael Ferreira Silva, prefeito de Pedrinópolis, afirmou à CPI da Saúde que o vínculo familiar entre Eduardo Alves de Magalhães, prestador de serviços do consórcio, e Ana Carolina Magalhães Caixeta, ex-secretária Municipal de Saúde, poderia representar impedimento na contratação investigada. Questionado sobre a situação, Rafael disse que, se havia parentesco previsto como impedimento, o caso estaria “contrariando” a lei de licitações.

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Durante os questionamentos, foi informado que Eduardo assinou uma declaração de inexistência de fato impeditivo de credenciamento em 22 de janeiro de 2025. Rafael afirmou que não sabia do vínculo familiar no período e que passou a ter conhecimento de Eduardo apenas após a denúncia.

A oitiva também abordou comunicações formais enviadas pelo Cisalp aos municípios sobre regras envolvendo nepotismo e distribuição de demanda. Segundo Rafael, o consórcio “proferia comunicações formais, como, por exemplo, e-mail, ofícios orientando com relação a nepotismo” e também sobre “distribuição de demanda”. O ofício circular específico citado no depoimento, porém, é de abril de 2026, ou seja, posterior a parte dos fatos investigados.

Rafael destacou que não era presidente do Cisalp na época de parte dos fatos apurados pela comissão. Ele informou que assumiu a presidência do consórcio em 4 de abril de 2026, após a saída de Fernando Breno, ex-prefeito de Coromandel.

Fernando Breno foi convidado a depor na CPI, mas não compareceu. Durante a reunião, a comissão requereu a convocação judicial do ex-presidente para prestar esclarecimentos. Fernando Breno foi procurado pelo Patos Notícias, mas não respondeu aos questionamentos.

A ex-secretária de Saúde já foi procurada em outras oportunidades pelo Patos Notícias e negou que houvesse irregularidades nas contratações. Na ocasião, informou que as documentações e esclarecimentos seriam prestados no inquérito em tramitação no Ministério Público.

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Cemil
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COMENTÁRIOS
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Vereador Mauri vai ter culhão de convocar o ex prefeito falcão para depor ou vai passar pano e deixar para depois das eleições? E o ex prefeito ainda quer ser vice governador 😂😂


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