Patos de Minas realiza, no dia 8 de maio, a primeira reunião geral sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro visa explicar o que é a PNAB, esclarecer dúvidas e apresentar o cronograma de trabalho organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Diretoria de Cultura.
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A reunião contará com a participação especial da vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais e vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil (Conecta), Aryanne Ribeiro. Estão convidados todos os agentes culturais do município interessados em conhecer a política e participar dos editais. Inscrições para participar podem ser feitas pelo link https://forms.gle/fNxtvypABXJaiuEZ9.
O que é a PNAB?
É uma política de fomento à cultura por meio de repasses da União aos entes federados de forma continuada. Diferentemente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas que integrarem a PNAB receberão investimentos regulares. Os recursos serão repassados a ações culturais por meio de editais, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Patos de Minas captou, através do plano de ação, R$1.174.520,35.
A quem se destina essa política de fomento?
Destina-se aos trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
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