Eleitoras e eleitores mineiros têm apenas até o dia 4 de maio para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado.
Falta um mês, mas a Justiça Eleitoral pede que as pessoas não deixem para a última hora e solicitem os serviços o quanto antes. Assim, já garantem logo que estarão com o título de eleitor em dia para votar nas Eleições 2022.
Regularização
A regularização precisa ser solicitada por 1.225.891 eleitores mineiros que estão com o título cancelado. Os motivos desses cancelamentos são:
– 772.526 pessoas: ausência à revisão biométrica nos 259 municípios onde o recadastramento já foi concluído;
– 453.365 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.
É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Mas quem teve o título cancelado por ausência à revisão biométrica deve solicitar a regularização para poder votar em 2022.
Quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas eleições deste ano.
Atendimento on-line
Os serviços relacionados ao título de eleitor são gratuitos e podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no site do TRE. É fácil, rápido e sem necessidade de enfrentar filas.
Será necessário anexar os seguintes documentos:
– frente e verso do documento oficial de identificação;
– comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses);
– fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação;
– para homens que solicitarem o primeiro título, também é necessária imagem do certificado de quitação do serviço militar, no ano em que completarem 19 anos.
É muito importante que as pessoas fiquem atentas aos dados solicitados e preencham corretamente o formulário, para que o pedido seja processado mais rapidamente.
Quem já tem o título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do seu pedido pelo sistema de acompanhamento do Título Net. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa da eleitora ou eleitor. Os dados da inscrição, incluindo o local de votação, poderão ser consultados no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular.
Assista ao vídeo com o passo a passo do atendimento pelo Título Net.
Confira o tutorial de uso do Título Net pelo celular.
Impressão do título em casa
O título de eleitor pode ser impresso pela própria pessoa, evitando a necessidade de ir a um cartório só para obter uma via física do documento.
No site do TRE, basta acessar a página Serviços On-line e escolher a opção Impressão do título eleitoral. No sistema, será necessário informar número do título, CPF ou nome completo; data de nascimento; nome do pai e nome da mãe. Os dados devem ser digitados exatamente como constam no cadastro eleitoral.
Atendimento presencial
As pessoas que não têm acesso à internet ou tiverem dificuldades para usar o Título Net podem buscar atendimento em um cartório eleitoral, mas o TRE recomenda que seja agendado dia e horário, para organizar melhor o fluxo de pessoas nas unidades de atendimento. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600. É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço e é obrigatório o uso de máscara cobrindo nariz e boca.
O TRE reitera que, devido à pandemia de covid-19, o atendimento presencial ainda está um pouco restrito. Por isso, cidadãs e cidadãos devem dar preferência ao atendimento virtual.
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