Os portadores de fibromialgia de Patos de Minas terão direito a um cartão exclusivo para acesso a direitos já garantidos em lei como fila preferencial e estacionamento em vias públicas. O projeto de lei, de autoria de Ezequiel Macedo (PP), alterou uma lei já existente (8.016/2020) e determinou a substituição do adesivo de identificação pelo cartão.
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Em entrevista ao Patos Notícias, Ezequiel explicou que o adesivo não era eficiente, já que o portador pode utilizar, por exemplo, mais de um automóvel para se locomover. Além disso, o cartão pessoal pode ser apresentado em vários locais, como no comércio, para garantir os direitos previstos em lei.
Segundo a lei municipal nº 8.016/2020, são direitos do portador de fibromialgia:
- Atendimento preferencial em empresas públicas e privadas, órgãos públicos e similares;
- Direito de estacionar em vagas destinadas para idosos, gestantes e deficientes.
O projeto, que determina a criação do cartão, foi aprovado na reunião ordinária de 14 de julho. Em 1º turno (legalidade) com 15 votos favoráveis, nenhum contrário e ausência de Mauri da JL (MDB). Já em 2º turno (mérito) foram 11 votos favoráveis, nenhum contrário e ausência de Mauri da JL, Profª Beth (União Brasil), Bartolomeu Ferreira (União Brasil), Profº Delei (PSD) e João Marra (PROS). A matéria seguiu para sanção (aprovação) ou veto (reprovação) do prefeito municipal.
A prefeitura municipal ficará responsável por regulamentar a lei. Em breve serão divulgadas informações sobre o processo para cadastro e emissão do cartão.
Clique aqui e acesse a íntegra do projeto de lei nº 5524/2022…
O que é Fibromialgia? Fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura causando dor. Por ser uma síndrome, essa dor está associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. Acomete 2% da população mundial e é mais frequente em mulheres.
Na verdade a lei antiga já dava o direito ao portador de ter cartão, e aos locais terem adesivo, sobre o estacionamento, a prefeitura junto com a secretaria de trânsito ja emitem uma carteirinha pra ter direito ao estacionamento preferencial, é só procurar a prefeitura pra fazer, já a carteirinha de fila preferencial, a secretaria de saúde não fez nada, nem lembram que a lei existe! Vamos ver se não fica somente no papel
Sr Presidente da Camara,
Parabéns pela iniciativa. E os diabéticos? Eles já são 9% da população adulta no Brasil, mais de 19 milhões de pessoas acometidas por esta terrível doença. Existe uma lei semelhante em nossa cidade para beneficiá-los também?
Parabéns vereador pelo o menos um ponto a nosso favor já que sofremos tanto e em muita das vezes não podemos contar nem com a medicação de graça porquê se precisamos de um medicamento mais caro e não temos condições de comprar temos que ficar sem 😪
Parabéns pela iniciativa… Como fibromialgica que sou, agradeço muitíssimo pelo olhar de inclusão também pelos que sofrem com essa terrível doenca invisível.
Torcendo muito para uma rápida regulamentação por parte do nosso querido Prefeito..
Verdade só quem tem essa doença sabe o que é conviver com dor triste não é fácil
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