Partidarismo deixa eleitores e até candidatos reféns de interesses obscuros

As negociações dos últimos meses envolvendo possíveis pré-candidaturas, composições, alianças e coligações evidenciam um dos principais problemas da política brasileira: o excesso de poder concentrado nas estruturas partidárias. Atualmente, o Brasil possui 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, mas essa diversidade de siglas não significa, necessariamente, maior participação popular nas decisões.

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Nas disputas pelos governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, muitos nomes que pretendem concorrer acabam reféns das decisões tomadas pelas direções dos partidos. O mesmo ocorre nas eleições municipais, ainda que em menor escala. Não basta ter apoio popular, experiência ou disposição para participar da vida pública. O interessado precisa conquistar espaço dentro da legenda e receber a aprovação daqueles que controlam sua estrutura.

É nesse momento que surgem as composições, as exigências, as trocas de apoio e as negociações que raramente ficam totalmente claras para a sociedade. Discute-se quem será candidato, quem deverá desistir, quem ocupará a vaga de vice e quais grupos receberão espaço em um eventual governo. Nem todo acordo político é irregular, já que governar também exige diálogo e formação de maiorias. O problema está nas tratativas feitas longe dos olhos da população e orientadas por interesses que nem sempre são apresentados ao eleitor.

Enquanto os partidos negociam cargos, recursos, estruturas e apoios, o cidadão permanece do lado de fora. O eleitor não participa da etapa decisiva em que as candidaturas são construídas ou eliminadas. Quando chega o momento da votação, recebe uma relação de nomes que já passou por diferentes filtros, imposições e acordos internos. Em outras palavras, o eleitor escolhe, mas somente entre as opções que os partidos permitiram chegar às urnas.

O partidarismo também cria dificuldades para quem deseja entrar na política. Novas lideranças, mesmo quando possuem representatividade e apoio popular, podem ficar nas mãos dos chamados caciques partidários. Sem a aprovação desses grupos, correm o risco de não receber legenda, estrutura, recursos ou espaço político para disputar uma eleição. Assim, um sistema que deveria incentivar a renovação frequentemente trabalha para conservar as mesmas lideranças e os mesmos grupos no controle.

A legislação concede aos partidos papel central no processo eleitoral. Para lançar uma candidatura, a pessoa precisa estar filiada a uma legenda, e as escolhas são formalizadas nas convenções partidárias. Na prática, porém, boa parte das definições ocorre antecipadamente, em reuniões e articulações das quais o eleitor comum não participa.

O resultado é uma democracia limitada. Candidatos tornam-se reféns das direções partidárias, enquanto os eleitores ficam reféns das opções construídas por essas mesmas estruturas. Interesses pessoais, projetos de poder, promessas de cargos e eventuais benefícios podem ser mascarados pelo discurso da composição política, sem que a população conheça completamente o que foi negociado.

O voto pertence ao cidadão, mas o caminho até a urna continua controlado por poucos. Enquanto não houver mais transparência, participação dos filiados e democracia interna nos partidos, candidatos e eleitores continuarão reféns de interesses obscuros. Afinal, não basta permitir que a população vote. É necessário permitir que ela saiba como, por que e por quem as opções foram escolhidas.