Uma das páginas mais polêmicas de Patos de Minas, o “Patos Lá de Minas”, é alvo de processo judicial por dano moral. Em poucos meses, o perfil no instagram somou mais de 150 mil seguidores.
No final de 2022, o perfil foi derrubado pelo instagram por violações dos termos de uso da plataforma. A conta no Twitter também foi desativada. Um dos mistérios é sobre a propriedade da página: quem é o dono do “Patos Lá de Minas”?
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Recentemente, a justiça determinou a quebra do sigilo do endereço de IP usado na administração do perfil. A operadora apontou que alguns dos acessos partiram de um contrato de internet em nome da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. O processo foi representado pelo advogado Thiago Alves.
Outros endereços de IP foram citados na ação judicial, mas eles são dinâmicos, ou seja, podem ser usados por vários clientes ao mesmo tempo. Para determinar a titularidade é necessário fornecer dados precisos como data e hora de login e porta usada. No caso do IP atrelado a prefeitura, ele é fixo/exclusivo.
A prefeitura possui milhares de servidores, efetivos e contratados, que utilizam os computadores e a rede sem fio (wi-fi). Ainda não se sabe a identidade de quem administrou a conta de dentro de algum órgão público municipal.
Desde a criação do “Patos Lá de Minas”, o perfil utilizou uma montagem com o rosto do prefeito municipal como foto de perfil. Luís Eduardo Falcão nega qualquer relação com a página e diz que não autorizou o uso da imagem dele.
O Patos Notícias procurou a prefeitura municipal. Em nota, a administração municipal informou que não foi notificada judicialmente.
“Se de fato for constatada qualquer irregularidade, a Corregedoria-Geral investigará eventual desvio de dever funcional e aplicará as penalidades devidas. Reiteramos que esse perfil não tem nenhuma relação com o prefeito Luís Eduardo Falcão, que nunca autorizou o uso de sua imagem”.
Uma outra página, com usuário @patosdeminasuai, procurou o Patos Notícias e se manifestou como sendo do mesmo responsável pelo “Patos Lá de Minas”. Eles informaram que dos três processos públicos, apenas um está ativo. A reportagem pediu uma entrevista ou nota de esclarecimento, mas ambos os pedidos foram negados. O Patos Notícias não conseguiu consultar eventuais processos que tramitam em segredo de justiça.
A Polícia Civil foi consultada e informou que casos de difamação tramitam na delegacia do juizado especial. As vítimas tem até seis meses para formalizar a denúncia, caso contrário se perde o caráter criminal. O delegado responsável, Luís Mauro Sampaio, afirmou que até o momento não há nenhum inquérito em tramitação envolvendo correlação entre a página “Patos Lá de Minas” e a prefeitura municipal.
Enquanto esteve ativo, o “Patos Lá de Minas” divulgou “fofocas” e publicidades de empresas da cidade. Durante a campanha eleitoral, em 2022, chegou a apoiar dois candidatos, Ludimila Falcão (Podemos) e José Eustáquio de Faria Junior (Podemos).
Procurada, a assessoria esclareceu que “a deputada Lud Falcão não manteve em sua campanha nenhum tipo de relação comercial com a página citada. A prestação de contas relativa às eleições de 2022 encontra-se disponível no site do TSE”.
O vereador José Eustáquio também foi procurado, mas ainda não se posicionou.
Entrevista com o advogado titular da ação judicial, Dr. Thiago Alves:
Entrevista com o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão:
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