‘Ninguém ficará impune’, diz Viana sobre o fim da CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos) afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o esquema de fraudes contra aposentados pelo INSS deve votar o relatório final ainda na noite desta sexta-feira (27/3) ou no início da madrugada do sábado (28/3). Em coletiva, o presidente da CPMI disse que a tentativa, neste momento, é construir um entendimento em torno do texto, mas deixou claro que não haverá recuo sobre os indiciamentos já apontados no documento.

Segundo Viana, o governo pode até pedir, com base no regimento, a indicação de um novo relator, mas a palavra final caberá ao comando da comissão. O senador afirmou que vai analisar o cenário “no momento oportuno”, após buscar uma saída de consenso sobre a redação do parecer.

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Apesar disso, ele ressaltou que o acordo em discussão não passa pela retirada de nomes já incluídos no relatório. Para o parlamentar, o que está em jogo agora é a forma como o texto será apresentado para votação. Caso não haja convergência, a decisão ficará nas mãos dos integrantes da CPMI.

“Vamos buscar um consenso na área de redação para que possamos votar um relatório; caso contrário, vamos para o voto, que é a hora da verdade”, afirmou. Na avaliação de Viana, a votação vai mostrar de forma explícita o posicionamento de cada congressista diante das conclusões da investigação.

O senador ainda elevou o tom ao dizer que os parlamentares terão de escolher entre apoiar o indiciamento dos responsáveis ou permitir uma blindagem política. “Saberemos como cada parlamentar colocará sua digital: se a favor do indiciamento para a justiça daqueles que roubaram os aposentados, ou se teremos uma blindagem geral com o relatório rejeitado”, declarou.

Carlos Viana também afirmou que, como presidente da comissão, seguirá o resultado definido pela maioria. Segundo ele, se o parecer for rejeitado, a decisão será respeitada. Ainda assim, avaliou que esse seria um desfecho negativo para o país, já que o documento, conforme destacou, reúne mais de 4 mil páginas com detalhes das apurações e dos pedidos de indiciamento.

“Meu desejo era finalizar a CPMI com um relatório robusto como o atual, que possui mais de 4.000 páginas, é detalhado e deixa os indiciamentos claros, facilitando o trabalho da justiça e da Polícia Federal”, disse.

Mesmo diante da possibilidade de derrota do relatório, o senador afirmou que os investigados não devem escapar de responsabilização. De acordo com ele, os mesmos elementos reunidos pela comissão já foram compartilhados com a Polícia Federal e com o ministro André Mendonça.

Na visão de Viana, uma eventual rejeição do parecer teria peso político, mas não impediria o avanço das investigações em outras frentes. “Se não conseguirmos o indiciamento aqui por questões partidárias, ninguém ficará impune, pois os crimes serão esclarecidos na investigação paralela da PF e no inquérito do STF”, afirmou.

Ao fim da coletiva, o presidente da CPMI reforçou a expectativa de encerrar os trabalhos ainda nesta rodada de discussão. “A minha ideia é votar assim que terminarmos a discussão, no final da noite ou início da madrugada, encerrando os trabalhos da melhor maneira possível”, concluiu.