Patos de Minas (MG) – “Considero que a mediação no MPT atingiu seus objetivos, tendo facilitado a conciliação entre as partes e a chegada ao acordo”. Essa foi a avaliação do procurador do Trabalho, Hermano Domingues, que presidiu a mediação entre a KWS Sementes, localizada em Patos de Minas, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), do mesmo município. As partes chegaram a um acordo na audiência realizada em 11 de outubro.
A solicitação de mediação partiu do STR, após frustradas tentativas de negociações com a KWS Sementes, a qual possui mais de mil empregados. A pauta inicial de reivindicações envolvia:
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reajustes salariais e do vale-alimentação;
fixação de estabilidade negocial e de obrigatoriedade de homologação das rescisões do contrato de trabalho no STR;
aumento da multa por eventuais descumprimentos do acordo coletivo de trabalho (ACT). O ACT é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa determinada, resultado de negociação e que estabelece regras e condições de trabalho entre as partes.
Por fim, Domingues destacou que o poder decisório é das partes e que o acordo só se tornou possível em razão das “renúncias recíprocas e escuta das demandas da parte adversa para composição amigável”.
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