O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP).
Lula defende essa ideia desde fevereiro, e ela ganhou força durante a campanha eleitoral. A criação do ministério é para ampliar o combate às ações das organizações criminosas.
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A afirmação de Lula foi feita durante uma live com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, ocorrida na última terça-feira (3), no Senado, e afirmou que a MP do novo ministério será o próximo passo.
“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”.
A proposta para o setor visa o fortalecimento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. No âmbito do programa, Lula pretende avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias, fortalecer a segurança nos presídios, entre outras providências.
A ideia de Lula ao criar o ministério é colocar a nova pasta para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública. Além disso, fortaleceria a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento às organizações criminosas.
Medida Provisória
As MPs são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência.
Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Ou seja, o ministério passa a existir oficialmente assim que a MP é assinada. Mas, para se converter em lei e se tornar permanente precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogados automaticamente por igual período se a votação no Congresso não tiver sido concluída.
vai dar certo pois primeiro e deus na nossas vidas
vai dar certo pois primeiro e deus
Adivinha quem vai pagar essa conta ?
Segurança só se for dos cumpanheirus ,artistas , amigues do Lulis e Janjas .
O cidadão que se lasque .
Fazuelli
Vai ser medida de segurança pra esposa que ele tem medida protetiva kkkk
Kkkkkkk Aiai Lula e um gênio,20 no poder do governo,dia que vai criar uma coisa aqui outra ali ,cria engajamento no povo sem estudo,nos que recebe a esmola mensal que se arruma um emprego perde ,e pra completar tem gente que ainda diz que ele ainda vai melhorar o país kkkk e mesma coisa um pai ter um filho,e deixa o filho 20 anos se aprende ler anda , fala,comer,nunca que daria certo
Esta certo
Você voltou! É a mulher que usa filtro na foto de perfil ☺️
Vai gostar de medida provisória
Mais ministério pra cabide e desvio de dinheiro público
ok o IPVA é estadual mais quem gera o valor e Federal. As verbas das escolas sai do estadual mais chega do Federal, tudo o dinheiro vai para a união depois volta para o estado por este motivo os Estados do Nordeste são muito beneficiados pois la.nao gera tanto imposto
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