Foto: Igor Nunes.
O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), sancionou a lei nº 8.327/2022 que obriga as empresas a organizar os fios nos postes e retirar aqueles que não possuem função. A lei é resultado de um projeto do vereador João Marra (PROS). A nova legislação foi publicada na edição desta segunda-feira (26/09) do Diário Oficial do Município.
A lei visa acabar com a poluição visual. Basta olhar para um poste para verificar o emaranhado de fios. Alguns cabos, como os de telefonia, chegam a estar sem função por vários motivos (clientes que cancelaram ou operadoras que encerraram as atividades).
Para o autor da lei, João Marra, alguns cabos chegam a ficar soltos e caídos na calçada. Em outros casos, os fios estão numa altura inadequada e acabam sendo arrastados por caminhões. O Patos Notícias já noticiou rompimento de cabos que provocaram a paralisação do fornecimento de energia, telefone e internet.
O texto estabelece que a CEMIG será a responsável por notificar as empresas de telecomunicações. Após a notificação, elas terão até 30 dias para regularizar a situação.
A empresa que não cumprir estará sujeita a multa de R$ 1.437,00. As empresas terão até 90 dias para se adequar a nova legislação. Depois do período, o município já poderá autuar quem descumprir as regras.
comentários
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EXCELENTE TRABALHO ESSE P.L
MÁS É PRECISO FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI, POIS AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET SÓ IRÃO FAZER ALGO REALMENTE DE FATO, SE DOER NO BOLSO.. ..
Isso é otimo! Más com essa miséria de multa eles não vão se dar ao trabalho. A multa tinha que ser na casa dos milhões para ter resultado.
Bacana, visualmente fica bem melhor e tbm mais seguro