Um aposentado de Santa Luzia, na Grande BH, levou um susto ao descobrir que havia sido declarado morto nos registros oficiais. O erro veio à tona quando ele tentou sacar a aposentadoria e encontrou a conta bloqueada. A Justiça de Minas Gerais mandou cancelar imediatamente a certidão de óbito emitida em nome dele e determinou a regularização dos documentos.
O caso foi parar na Justiça, e a 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia determinou a anulação imediata da certidão de óbito registrada indevidamente em nome do idoso.
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De acordo com o processo, o aposentado procurou esclarecimentos após ter a conta bancária bloqueada e ser impedido de receber o benefício previdenciário. Foi então que descobriu que um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia emitido uma certidão de óbito usando seus dados.
O homem procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais e contou que havia perdido a carteira de identidade em 2006. A suspeita é de que a pessoa falecida estivesse usando o documento dele, o que teria provocado a confusão no momento do registro do óbito.
Por causa do erro, o aposentado teve o CPF cancelado, perdeu temporariamente os direitos políticos e ficou sem acesso à aposentadoria.
Durante a investigação, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou o desbloqueio imediato das contas e a realização de uma perícia papiloscópica pela Polícia Civil. Os peritos compararam as impressões digitais do idoso com os registros oficiais e confirmaram que ele era o verdadeiro titular da identidade utilizada indevidamente.
Com base no laudo pericial e no parecer favorável do Ministério Público, a Justiça declarou nulo o registro de óbito e determinou a regularização da situação do aposentado.
Entre as medidas determinadas estão a reativação do CPF e a retirada da anotação de falecimento nos cadastros da Receita Federal, do INSS e do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais. A decisão também prevê o restabelecimento dos direitos políticos e previdenciários do idoso.
Além disso, o juiz determinou o envio de ofício ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para investigar o possível uso indevido dos documentos do aposentado pela pessoa que morreu.
Infelizmente esses erros estão acontecendo… Recentemente, um cliente teve benefício de auxílio negado sob argumento de que estava preso, sendo que ele nunca cometeu crime algum. O mais correto é sempre procurar ajuda de profissionais especializados para que consiga corrigir erros tão grosseiros assim.
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