Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta.
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No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além servir para ajustar a atual legislação à nova PEC.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
O ministro do Trabalho Luiz Marinho comentou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento “e delegando, para o projeto de lei, as especificidades para complementar a PEC”, de forma a valorizar a negociação coletiva e para que “as coisas fiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e também para todos os empresários”.
A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado
A Comissão analisa duas PEC, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1.
O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.
Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.
Há credo,tem q ser empresário pra tá defecando pela boca mesmo 🙄
Cleber, em Portugal ja discute escala 4×3… pelo bem da saúde. Trabalhador com saude fisica e emocional, rende muito mais…e aqui essa desinformação, querem ir ao trabalho 6 dias da semana, será que é tao difícil ficar em casa 2 dias???
Pague UNIMED…bem mais em conta! E use o SUS so pra não comer carne estragada, nao tomar remédio vencido, ter agua tratada, frequentar restaurantes com alvará sanitario, e se precisar de um transplante de coração, transferência aérea para um grande centro , tratamento de doenças raras, aí vai SUS, la tem ! Direito Universal, para todos…
@larah_amorim, seu QI é alto? Quem Indicou QI voce para sua vaga de trabalho? Porque seu Quoeficiente de Inteligência QI parece insuficiente para compreender essa luta trabalhista…te compreendo perfeitamente! E ta tudo certo. Quanto mais ignorância mais fácil de conduzir…” Na boiada ja fui boi…” 🎼 🎵
A carga horária é voce que faz…precisa de extras,e a empresa paga, ta tudo certo. Entende que diminuindo a carga horária terá mais extras pra fazer? Depois com o dinheiro dos extras paga o psiquiatra , assim ele ganha mais também…ta vendo , que a exploração continuará? Quem sai do país pra ganhar dinheiro, trabalha o triplo da jornada, enquanto os demais poupam a saude,vive mais, curte a vida ,família…É assim , a escravidão nao acabou…ha muita exploração, mas no mundo capitalista a gente agradece por morrer de trabalhar para adquirir bens, depois vai embora… ainda com esperança de uma “vaga” no céu! Descansar!!!
Quanta desinformação! Voce certamente trabalhador ,defendendo o patrão. E se for patrao , defendendo seus interesses. Entenda que 44h de trabalho semanal e 01 dia de folga é DESUMANO. NADA A VER COM PARTIDO POLÍTICO. Agora se pertencesse aos 3% dos Ricos, nem lia PN. Abra os olhos a consciência , ainda da tempo. Ah e nao va beber detergente IPê so por discordar com a ANVISA.
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