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Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

Gestão da máquina pública: confira o plano de governo dos candidatos
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os eleitores brasileiros vão decidir, neste domingo (25) de segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance.

Temas como privatizações, venda de ativos, extinção de empresas estatais, reforma administrativa, entre outros estão presentes nos programas de governo dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, mas com algumas abordagens distintas.

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Sobre a gestão da máquina pública, o programa de governo de Lula, que busca a reeleição, foca no aumento da eficiência e da qualidade e controle do gasto público. O programa também prevê o fortalecimento de mecanismos de transparência e o acompanhamento de políticas públicas para “a geração de valor público e redução das desigualdades.”

Para tanto, o programa aponta como um dos caminhos a universalização dos serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais. A aposta é em incrementar ainda mais os serviços disponibilizados em plataformas públicas, como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais.

O plano também prevê medidas de transparência, controle e integridade da administração pública e combate à corrupção, além de medidas para ampliar a transparência dos gastos públicos. O foco é na investigação, prevenção e responsabilização “de corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito à independência das instituições”.

No que diz respeito a questões como privatização, as diretrizes do plano de governo se opõem à desestatização de empresas como a Petrobras, Embrapa, Correios, entre outras, ressaltando o papel das estatais na indução do desenvolvimento econômico, no investimento público e na garantia da soberania nacional.

O plano fala ainda em priorizar a reestruturação e recuperação financeira dessas empresas, parcerias com empresas privadas e a ampliação do Repetro, um regime fiscal e aduaneiro especial, que concede benefícios e suspensão de tributos para impulsionar a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
“Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização.

O caminho mantém a orientação das gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as empresas estatais são uma das ferramentas para o desenvolvimento do país.

>> Confira abaixo a íntegra dos planos de governo dos dois candidatos:

O plano de governo de Flávio Bolsonaro também fala em investir mais nos serviços digitais. “A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro”, diz o documento que aponta ainda para a continuação do governo do ex-presidente e seu pai, Jair Bolsonaro, que buscou a venda de ativos do estado.

O plano fala na adoção de mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, a exemplo dos programas de transferência de renda, “identificando quem são os beneficiários de cada programa”, para medir o impacto das políticas.

Em outro ponto, o plano propõe o que chama de tesouraço – um “corte profundo e por todos os lados” para reduzir a máquina pública e fala em realizar uma reforma administrativa.

O documento diz que vai haver ainda uma limitação de gastos operacionais da administração pública, em desregulamentação de regras infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária para desonerar alguns setores; além de uma redução do número de ministérios.

O plano de governo diz ainda que o candidato vai retomar o Programa Nacional de Desestatização, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec. O documento também cita a venda de ativos estatais não estratégicos como meio para atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público.

O texto também prevê a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e fala em adotar a Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a nomeação de dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas.

“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”, diz o documento.

Governos anteriores

Durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única.

A privatização mais emblemática foi a da Eletrobras. A maior empresa de geração e transmissão de energia da América Latina foi vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões.

Outras vendas concluídas na época foram da BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras), Liquigás (outra subsidiária da Petrobras), Companhia Docas do Espírito Santo e a Refinaria Landulpho Alves, entre outras.

Para cuidar do assunto Jair Bolsonaro criou a Secretaria de Privatizações. Outras empresas públicas estavam na mira do governo, mas não foram desestatizadas. Entre elas, Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Lula, por sua vez, sempre teve um discurso contrário às privatizações. Em dezembro de 2022, quando trabalhava na transição para seu terceiro mandato, ele declarou sua contrariedade em relação à política adotada pelo governo anterior.

“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”.

Em vez disso, ele sempre preferiu, mesmo em mandatos anteriores, apostar em concessões e parcerias-público-privadas, mais notadamente na área de infraestrutura, como trechos de rodovias, portos e aeroportos.

Ao contrário da privatização, que é a venda definitiva da empresa, a concessão dá à iniciativa privada o direito de administrar e explorar aquele bem ou serviço por um período determinado, como 10 ou 15 anos, por exemplo, e o Estado recebe um pagamento por isso (outorga).

O primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada foi o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Entre 2012 e 2013, já no governo Dilma Rousseff (PT), os aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Viracopos (SP), de médio ou grande porte, passaram a ser administrados por empresas privadas.

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Cemil
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COMENTÁRIOS

Essa desgraç4 desse Lula é pior que papagaio, só fala, fala, fala, mas não mostra resultado, fortalecer empresas é colocar todas elas no vermelho, endividadas? Tem que privarizar essa merda mesmo, só serve para fazer cabide de emprego, e encher os bolsos desses corruptos, olha o correios, falido. Roubaram até o fundo de pensão dos servidores dos correios, e ainda tem gente que vota numa disgraç4 dessa.

Ferreira •

Como é fortalecer empresas só se for as empresas do Lulinha mais os cumpanheiros, o povo quebrando e uma lorota dessa chega vira esse disco

@marcelinoboraschi Instagram •

LULA tirou a fome do Brasil 2 vezes ( ONU ).
Não existe ato cristão maior que este.
Enquanto isso BOLSONARO e campos neto autorizaram VORCARO criar um banco para roubar aposentados.

Gideao Soares Facebook •

Familicia colocou o banco central independente pra eles controlar a taxa de juros e ganhar dinheiro junto com o mercado financeiro , o banco central so e independente contra os governos do PT porque eles fizeram uma manobra pra controlar o banco central e favorecer os interesses deles , quero ver na hora que eles voltar a paridade de preços dos combustiveis e os combustiveis bater ma casa de 10 a 12 reais e o disel , gas de cozinha de 200 reais e eles fazer a maior distribuiçao de dividendos para os acionistas ai quero ver muita gente que agora ta dizendo que agora e 22 c lascando pra largar a mao de ser besta , essa turma governou o país de 2018 a 2022 e oque nois vimos foi isso aumento de tudo que cosumimos e no final o tal presidente do banco central independente saiu deixando a taxa de juros mais alta dos ultimos ano e a inflaçao batendo recorde

@automotorkm Instagram •

Copie e cole Flávio bolsonaro
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André Loretto Facebook •

É IMPRESSÃO MINHA OU ESSE JORNALZINHO É DE ESQUERDA????
ELES SO POSTAM NOTÍCIAS A FAVOR DO LADRÃO!!!!!!!
TO DE OLHO MALANDRAGEM 👀👀👀👀

Fabio Alves Facebook •

Kkk fortalecer empresa… o empresário nao teve um dia de paz no governo desse vagabundo do Lule… fora 9 dedos.. domingo e 22🇧🇷🇧🇷🇧🇷

Leonardo Carvalho Facebook •

não discuto com petista, faça o seu comentário e pega andando! Só olhar as contas do seu governo seu jumento! Já falei vaza do meu comentário aqui e 22 Flávio!🇧🇷🇧🇷🇧🇷

Leonardo Carvalho Facebook •

As empresas estatais federais brasileiras (sem incluir o grupo de controle de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) registraram um déficit recorde no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumulando um rombo de R$ 18,48 bilhões entre janeiro de 2023 e maio de 2026, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Central.

Leonardo Carvalho Facebook •

Reversão de resultados: Entre 2019 e 2022 (governo Jair Bolsonaro), essas mesmas estatais não dependentes geraram um lucro acumulado de R$ 17,46 bilhões. No governo Lula, o cenário reverteu-se para déficits sucessivos (rombo de R$ 2,2 bilhões em 2023, recordes em 2024 e 2025, e R$ 7,8 bilhões apenas no 1º semestre de 2026).

eleição •

Que ditadura, quem deras tivesses mais bolsonaro conservador, com repeito as famílias, contra bandidagem, o PT tirou as armas da população e deu para os bandidos, quem não lembra deles recolherem e destruir algumas, estamos vivendo no fundo do posso a 17 anos, vai na fila do SUS da vida, não é toda cidade que tem um Falcão, E ainda tem muito que se fazer, se o nove dedos se reeleger MG tá lacado, ele já deu entrevista falando que MINAS GERAIS vai ser um campo de obras paradas, se ele for presidente povo sem noção…acorda….

eleição •

Ele esta é tentando pergar a quadrilha que governa a 17 anos, só que se ele entregar os dados deles, vai preso, igual ao pai, por percequição política.

Isa Braga Braga Facebook •

Lula 13lula lula 13 lula 13 lula 13 lula 13 lula 13 lula 13 lula 13 lula 13 lula ❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️

Danny Amaral Facebook •

Tem um pobre ou outro que acha que tem o mesmo padrão de vida que você, mas tá bem regulado, não tá 100 % bolsonarentos não graças a Deus

Rafael Jose Facebook •

Bora privatizar, por que tudo que é de todo mundo ninguém cuida e poucos usufrui..
Nunca vi nem eu, nem você carpindo um terreno público!

Edimilson Barbosa Facebook •

Privatização e a solução prá não ter mais corrupção roubalheira nas empresas estatais do Brasil Privatização já no futuro governo Flávio bolsonaro.

Edimilson Barbosa Facebook •

Lula fortalece empresas em 20 anos de esquerdista petista as empresas estatais so deram prejuízo, nesse governo atual esquerdista petista novamente as empresas correios quebrado grandes empresas fecharam as portas carrefur Américanas casas Bahia e muitas outras fecharam e se mudaram para o Paraguai, hoje são 9 milhões de micro empresas individadas sem crédito, esquerdista petista nunca fortalece empresas quebram empresas isso é fato

@danny_up27 Instagram •

Cortar o benefício assistencial dessas pessoas em vulnerabilidade social é a solução??? Queria eu ter seu coração “cristão” não tem políticas públicas pra eles só banho de sangu3

@gleicyreal Instagram •

Vc ta vivendo num mundo fantasioso de mentiras, de 2018 a 2022, nenhum benefício foi cortado, de onde vcs tiram essas fake news? Ja leu o plano de governo dele? Não né, imaginei. Só ta repetindo o que o Janones manda.

@danny_up27 Instagram •

Já por isso afirmo ele vai cortar todos os benefícios sociais incluído bpc loas você se informa pelo tik tok??? Não tô repetindo o que a Daniela Marques disse você que me parecia uma pessoa bem instruída já vejo que não é tanto enfim ,pelo menos vamos emagrecer né …

@danny_up27 Instagram •

Já por isso afirmo ele vai cortar todos os benefícios sociais incluído bpc loas você se informa pelo tik tok??? Não tô repetindo o que a Daniela disse você que me parecia uma pessoa bem instruída já vejo que não é tanto enfim ,pelo menos vamos emagrecer né …

Helen Oliveira Facebook •

Eletrobras foi privatizada e os serviços só pioraram. Inclusive, privatizada a preço de banana. A familicidia bol$$onaro somente quer engordar os bolsos da própria família a custo do entreguismo de nossas empresas e recursos naturais. Acorda povo! Depois não adiante chorar sobre o leite derramado! Alckmim e Lula!

eleição •

ISSO AÍ LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA, DE ONDE NUNCA DEVERIA TER SAIDO, ACORDA POVO….;

@danny_up27 Instagram •

E c acha que o Flávio vai zerar impostos da sua micro empresa, o Flávio que tá querendo governar pra super ricos!!! Tá bom ,boa tarde !!!

@daniellucasr Instagram •

Vou te dar um exemplo.
Trabalhamos com energia solar, até 2022 o imposto de importação era zero.
2023 começou em 9,6% depois subiu para 16% e agora já está em 25%.
Aí eu te pergunto, tem necessidade do governo taxar energia solar nas residências ?

Salvador Tolentino Santos Facebook •

No último semestre, mais de 2000 empresas pediram recuperação judicial, durante o desgoverno foram para o Paraguai mais 250 empresas e agora ele vai fortalecer as empresas???
Não sei quem é pior, ele ou quem acredita e vota nele!

Tiago Braga Facebook •

ese Flávio e o mesmo filho do bossonaro ? Qual o programa que ele tem pra nois trabalhadores ? Por que tira impostores rico e enpresario o pai dele foi otimo ne e pros pobres ? Se vc me convencer voto nele

Charles Fernandes Charlin Facebook •

👏🏾👏🏾👏🏾🤭🤭🇧🇷🇧🇷🇧🇷2️⃣2️⃣🤜🏾🤛🏾🫱🏻‍🫲🏾😉🤠🫡🫡🫡🇧🇷🔒

Mirian Melo Facebook •

a modernidade vai trazendo seus efeitos, hoje quase não se compra eletrodomésticos em lojas físicas, as Casas Bahias é um exemplo, ela fechou várias lojas e está vendendo dentro do tik Tok, assim como a Shoppe, Mercado livre fazem suas próprias entregas, a modernidade é tanta que o Ifood em São Paulo entrega via drones.

@jaum.rafael Instagram •

Record de endividamento empresarial e de recuperações judiciais, quase o triplo da pandemia. Quem ver geralmente é empresário ou do ramo das finanças. Quem lê reels é notícias pelo Datafolha realmente não vê mesmo.

@teleshector Instagram •

Deve que vai kkkk igual ao pai dele fez, triplicou e ainda teve superavit. Ai Lula entrou e cortou de quase 3 milhoes de pessoas e disse que ia aumentar dos outros, e nao o fez. Valor de bolsa familia e irrisorio em relacao aos gastos da má gestao, e ninguem quer cortar nada de ninguem, mas sempre usam isso pra manipular os mais humildes, e é assim com todo opositor. Se ate com jair, com 3 milhoes a mais de beneficiários, triplicou e teve superavir (sobrou dinheiro), pq lula nao fez melhor em vez de inventar que vao cortar? E há ainda quem acredita em tudo que falam kkk Enquanto tiver quem quer ser enganado sempre havera aquele que engana.

@teleshector Instagram •

assim como disseram anos atras que o trabalhador seria substituido pelo internet e robôs. O prrogresso progride, e assim sempre foi e será. Novas ferramentas sao uttilizadas para potencializar o uso humano, com maior resultaddo com menor esforco. Com a I.A. favorecerá muitas empresas a diminuir a 6×1 para 5×2, e quem sabe futuramente uma 4×3, sem reducao de salario e sem prejuízo para a empreza devido a produtividade. A internet e robôs mudou o mercado , favoreceu menos esforco fisico ao trabalhador, diminuiu o custo de producao, valor do produto, etc. Alem do aumento da produtividade sobretudo nos anos 2000, o que provocou o boom das comodites, que Lula se vangloria que o governo foi bom, se bem que nem foi como pintam por ai, (era muito dificil achar servico pra salario mínimo ja no segundo mandato, mesmo cursando faculdade), mas ignora que os países subdesenvolvidos pares ao Brasil desenvolveram muito nessa época e ficamos aquém do que poderíamos ter crescido e enriquecido o povo. Perdemos uma chance de ouro de virarmos potência econômica. Enfim, a chance passou.

@teleshector Instagram •

agradeco.pelos argumentos. Contudo, vi minha vida toda a militancia fazer a equiparacao moral negativa a fim de criar o desperestígio do outro lado e diminuir a seu potencial de agragar votos que nao iriam para seu lado. Foi assim com FHC, Serra (ia entregar o Brasil aos EUA via ALCA), Alckmin (que era nazista e afins, e que agora e seu vice e nem tocam no assunto), e varios outros. Sempre a mesma conversa. É só ser antagonista que ja esteriotipam seu opositor, e sempre sera assim com todos. Essa tática ja ta cansando muita gente e tem perdido a credibilidade no decurso do tempo.

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