A CPI da Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas ouviu, nesta quinta-feira (03/09), o ex-presidente do Cisalp Fernando Breno Valadares Vieira. A comissão investiga possíveis irregularidades em contratações, credenciamentos, encaminhamentos, pagamentos, fiscalização e execução de serviços de saúde realizados pela Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do consórcio, entre janeiro de 2021 e maio de 2026.
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Fernando Breno afirmou que presidiu o Cisalp de janeiro de 2025 a abril de 2026. Segundo ele, sua atuação à frente do consórcio era voltada principalmente à coordenação política, administrativa, relacionamento com os municípios e expansão do órgão. O ex-presidente disse que assumiu o Cisalp com 36 municípios e deixou a entidade com 58.
Durante o depoimento, ele sustentou que as contratações feitas pelo Cisalp para Patos de Minas eram orientadas, solicitadas e requisitadas pelo próprio município. De acordo com Fernando Breno, o consórcio fazia o pagamento após receber do município a solicitação, a requisição e os relatórios de prestação dos serviços.
O ex-presidente também afirmou que não acompanhava o dia a dia da execução dos serviços. Questionado se todos os procedimentos haviam sido realizados e se todos os pacientes foram atendidos, ele disse não ter essa informação concreta, alegando que essa parte cabia à secretaria executiva do consórcio e aos municípios.
Outro ponto central da oitiva foi a regulação dos pacientes. Fernando Breno disse que cada município tinha seus responsáveis pela regulação e que, no caso de Patos de Minas, essa função cabia à Secretaria Municipal de Saúde. Ele afirmou que o Cisalp não participava da regulação nem da fiscalização dos encaminhamentos, atuando como executor do serviço orientado pelo município.
O depoimento ficou tenso em alguns momentos. O presidente da CPI, vereador Mauri da JL, criticou o fato de testemunhas afirmarem não saber detalhes sobre a operacionalização dos serviços e disse que o caso envolve gestão pública e dinheiro público. Em meio ao embate, afirmou que “as coisas vão começar a esquentar” na comissão.
A discussão se agravou após questionamentos sobre a forma como Fernando Breno compareceu à CPI. O depoente afirmou que recebeu um telegrama da Câmara e que estava presente de livre e espontânea vontade. Já o presidente da comissão disse que havia decisão judicial e, diante da insistência do ex-presidente, chegou a afirmar: “se vossa senhoria continuar, eu vou te dar voz de prisão”.
Fernando Breno também foi questionado sobre o vínculo entre Eduardo Alves de Magalhães e a então secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta. Ele afirmou que conhecia apenas Ana Carolina e disse não saber que Eduardo era marido dela. Segundo o ex-presidente, a verificação de eventual parentesco ou conflito de interesse caberia à Procuradoria do Cisalp, em comum acordo com os municípios.
Ao tratar da escolha de prestadores, Fernando Breno afirmou que a responsabilidade era da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, a secretaria escolhia qual prestador queria acionar dentro do quadro de credenciados do Cisalp, e o consórcio homologava ou atendia a solicitação feita pelo município.
O ex-presidente também disse que não teve conhecimento de reclamações do Hospital dos Olhos sobre redução de encaminhamentos durante sua gestão. Ele afirmou que não recebeu manifestação do hospital nem do próprio Cisalp sobre o assunto.
Na parte final, a CPI abordou a criação do Cisem e a relação entre Patos de Minas e o Cisalp. Fernando Breno disse não ver necessidade técnica para a criação de um novo consórcio e avaliou que poderia ter havido motivação política. Ele também afirmou que Patos buscava maior controle administrativo e político, algo que, segundo ele, não ocorria da mesma forma dentro do Cisalp.
A oitiva terminou com Fernando Breno reafirmando que o Cisalp atuava a partir das demandas apresentadas pelos municípios e que a Secretaria Municipal de Saúde tinha papel central nos encaminhamentos, na escolha dos prestadores e na execução cotidiana dos serviços investigados.
Gente,gente!!!pensaram que em uma cidade pequena, não davam bons frutos $$$.e meteram a mão. Tá aí o pouco virou milhões. Por favor FERNANDO BRENO.explique o que quiser,só não explique porque do porque!!??.que seu nome está aí
Fernando Breno na câmara dis deputado se Deus quizer e ele quer e vai ser muito bom tamis juntos
Deus te abencoa meu deputado
Se fudeu
É sem dúvida q vai coitado
Vai terminar em pizza. Só pra emagrecer o ego de algumas q não foram favorecidos
Nós, patenses, lamentamos profundamente a postura do vereador Mauri da JL, presidente da CPI da Saúde de Patos de Minas, durante a oitiva de hoje.
Uma CPI que trata de um assunto tão sério como a saúde pública exige equilíbrio, respeito, responsabilidade e preparo na condução dos trabalhos. Na minha opinião, a postura demonstrada hoje foi lamentável e não condiz com a responsabilidade de quem ocupa a presidência de uma comissão tão importante.
Patos de Minas merece uma investigação séria, transparente e conduzida com respeito. O que vimos hoje foi uma vergonha.
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