Uma denúncia protocolada junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Minas Gerais, pede a investigação de supostas irregularidades em contratos públicos no Município de Coromandel e em contratações ligadas ao CISALP — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba. O ex-prefeito de Coromandel, Fernando Breno Valadares Vieira, é citado na representação. Ele nega qualquer irregularidade.
A denúncia aponta, em resumo, a existência de uma suposta rede de empresas e prestadores de serviços que, segundo o denunciante, teria atuado de forma coordenada em contratos públicos. O documento menciona indícios como compartilhamento de endereços, telefones e e-mails entre empresas de diferentes ramos, além de vínculos políticos, familiares e funcionais entre pessoas ligadas às contratações.
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Entre os ramos citados na representação estão consultoria em gestão pública, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação visual, capacitação, serviços de saúde, arquitetura, obras, eventos, fornecimento de equipamentos e prestação de serviços administrativos. A denúncia também questiona contratações por inexigibilidade, dispensas de licitação, aditivos contratuais, pagamentos antecipados e a suposta falta de documentos completos no Portal da Transparência.
Um dos pontos citados envolve o CISALP. A representação menciona contratos e credenciamentos ligados ao consórcio e questiona a atuação do ex-prefeito, que também presidiu a entidade.
Procurado pelo Patos Notícias, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do GAECO, informou que “a investigação se encontra em fase inicial e sob sigilo, não havendo, ainda, informações a serem repassadas”.
O ex-prefeito Fernando Breno Valadares Vieira afirmou que protocolou no Ministério Público autorização para quebra de sigilo bancário, telefônico e de qualquer outro meio que possa contribuir com a apuração. Segundo ele, a medida demonstra tranquilidade em relação ao caso.
“Quem não deve, não teme. Tenho absoluta tranquilidade e confiança na Justiça”, declarou.
Fernando Breno disse ainda que tomou conhecimento do processo pela imprensa, pediu acesso aos autos e, após ter acesso ao conteúdo, constatou que se trata de uma denúncia anônima. Para ele, a divulgação do caso antes de qualquer intimação teria objetivo político.
O ex-prefeito afirmou que os ataques ocorrem porque seu projeto político regional teria crescido em cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Segundo ele, há uma tentativa de desgastar sua imagem e criar obstáculos à sua atuação política.
“Minha resposta será a mesma de sempre: transparência, trabalho e fé em Deus”, afirmou Fernando Breno. Ele também declarou não possuir condenação judicial e disse que seguirá trabalhando “de cabeça erguida”.
Em nota, o CISALP afirmou que tomou conhecimento extraoficial da existência de uma representação protocolada junto ao GAECO e destacou que, segundo informações, o procedimento está sob sigilo. Por esse motivo, o consórcio informou que não irá comentar o mérito do caso para não interferir nos trabalhos do Ministério Público.
O CISALP também declarou que todos os processos de contratação e credenciamento conduzidos pela entidade seguem as normas legais vigentes, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. A entidade afirmou ainda que, caso seja formalmente notificada, prestará todas as informações às autoridades competentes e poderá instaurar procedimentos internos se houver necessidade.
“O compromisso do CISALP com a boa gestão e a legalidade é permanente”, diz a nota. O consórcio também reforçou que atua há 28 anos na saúde pública, reúne 58 municípios consorciados e permanece à disposição do Ministério Público e dos órgãos de controle para a elucidação dos fatos.
As informações seguem sob apuração do Ministério Público. Até que haja manifestação oficial dos órgãos competentes, todos os fatos narrados na denúncia devem ser tratados como suspeitas.
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