O depoimento de Fernando Breno Valadares Vieira, ex-presidente do Cisalp, esquentou durante reunião da CPI da Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas nesta quinta-feira (03/09). A oitiva foi marcada por embates entre o depoente, o advogado e o presidente da comissão, vereador Mauri da JL, que chegou a ameaçar dar voz de prisão durante a sessão.
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Fernando Breno compareceu à CPI na condição de testemunha. No início do depoimento, ele se apresentou como advogado, professor e produtor rural e afirmou que estava ali para esclarecer os fatos.
O clima ficou mais tenso depois que o presidente da CPI reagiu às respostas dadas pelo depoente. Mauri criticou o fato de testemunhas afirmarem não saber detalhes sobre os serviços investigados e disse que a comissão trata de dinheiro público e de uma situação séria na saúde.
Na sequência, houve intervenção do advogado de Fernando Breno. O presidente da CPI mandou cortar a palavra do advogado e afirmou que ele não havia sido convocado para opinar sobre a comissão. O advogado reagiu e disse que o presidente estaria mentindo ao afirmar que Fernando Breno estava ali por determinação judicial.
Após a discussão, Fernando Breno afirmou que recebeu um convite da Câmara em sua residência e que estava presente para colaborar “de maneira tranquila, ponderada e serena”. Ele disse que não devia nada e que estava ali apenas como testemunha.
Mais adiante, a comissão leu trecho da decisão judicial relacionada à convocação e à intimação do depoente por meio de seu advogado. O presidente da CPI disse que o ponto estava esclarecido e advertiu Fernando Breno. Em meio ao embate, Mauri afirmou: “se vossa senhoria continuar, eu vou te dar voz de prisão”.
Apesar da tensão, o depoimento continuou. Fernando Breno afirmou que estava disposto a responder às perguntas, mas pediu para ser tratado com respeito.
O DEPOIMENTO
A CPI investiga possíveis irregularidades em contratações, credenciamentos, encaminhamentos, pagamentos e fiscalização de serviços de saúde realizados por meio do Cisalp. Questionado pelo relator, Fernando Breno afirmou que exerceu a presidência do consórcio de janeiro de 2025 a abril de 2026.
Durante o depoimento, o ex-presidente disse que as contratações feitas pelo Cisalp eram orientadas, solicitadas e requisitadas pelo município de Patos de Minas. Segundo ele, caberia ao município solicitar os serviços, enquanto o consórcio atuaria como órgão colaborador.
Fernando Breno também afirmou que não participava da rotina operacional dos serviços. Segundo ele, essa parte cabia à secretaria executiva do Cisalp e aos municípios. O depoente disse que não tinha informação concreta sobre a execução diária dos atendimentos e que não recebia relatórios periódicos de produção, faturamento, autorizações e utilização dos serviços contratados.
Durante a oitiva, o ex-presidente voltou a sustentar que a Secretaria Municipal de Saúde tinha papel central nos encaminhamentos e na escolha dos prestadores. Questionado sobre quem definia para qual prestador cada paciente seria encaminhado, ele respondeu que a responsabilidade era da Secretaria Municipal de Saúde.
Fernando Breno também afirmou que não conhecia Eduardo Magalhães e que não sabia do vínculo dele com a então secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta. Segundo o depoente, a verificação de eventual parentesco ou conflito de interesse caberia à Procuradoria do Cisalp, em comum acordo com os municípios.
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