A deputada estadual Lud Falcão (Podemos) detalhou nesta quinta-feira (23/05) o acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Patos de Minas, a Fundação Educacional de Patos e Minas (FEPAM) e o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) para a revitalização do mais antigo edifício público do município, o “Cadeião”, inaugurado em 1912 para sediar a cadeia pública, o fórum e a Câmara Municipal. “É um presente à altura da história e da cultura de Patos de Minas, na semana em que nossa cidade comemora 132 anos de fundação e abre seus braços para receber gente de todos os cantos do Brasil”, disse Ludimila Falcão, que intermediou as negociações entre o MPMG, a Prefeitura e a FEPAM-UNIPAM.
“O ‘Cadeião’ será transformado em um espaço para a divulgação e a preservação da história e da cultura de Patos de Minas. As obras terão a duração de dois anos, e começam assim que for feito o repasse dos recursos”, informou a deputada. Ela acrescentou que serão investidos R$ 3.192.972,85 nas duas etapas da obra. Na primeira etapa, vão ser investidos R$ 947.782,83 oriundos de destinação feita pelo MPMG. Como contrapartida, a Prefeitura de Patos de Minas elaborou o projeto arquitetônico e, caso haja necessidade, fará aditivos para repassar mais verbas para a revitalização do “Cadeião”. A liberação de recursos para a segunda fase será feita à medida que os trabalhos avançarem.
As negociações que resultaram no acordo para a destinação dos recursos começaram quando a deputada Lud Falcão e a Prefeitura de Patos de Minas procuraram o Ministério Público e apresentaram o projeto de restauração do imóvel histórico. Houve interesse do MP em financiar a proposta por meio da Plataforma Semente, criada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais. A plataforma recebe e analisa projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, empresas privadas e poder público. O projeto aprovado recebe recursos provenientes de medidas compensatórias ambientais de acordos celebrados pelo Ministério Público. A proposta é viabilizar projetos de defesa do meio ambiente, cultura e urbanismo.
A Fepam-Unipam se incorporou ao processo para figurar como proponente do projeto na Plataforma Semente, receber os recursos e gerenciar a execução das obras. O convite foi feito pelo MPMG, que já estabeleceu parcerias com a Fepam-Unipam em outras oportunidades, como na destinação de recursos para a construção e manutenção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de Patos de Minas.
Lud Falcão divulgou o cronograma da restauração do “Cadeião”, segundo o projeto arquitetônico aprovado. Na primeira etapa serão executados os seguintes serviços externos:
- Remover o muro lateral;
- Remover edícula do fundo;
- Remover cobertura da escada lateral;
- Revitalizar todo telhado, reaproveitando algumas peças;
- Realizar escavação na sua lateral e estrutura para a construção do arquivo subterrâneo, praça do sol e consolidação da superestrutura prédio antigo
- Executar toda as calçadas laterais;
- Executar alvenarias na área do fundo, onde será o elevador e banheiros acessíveis
As obras previstas para a segunda etapa são estas:
- Lixamento e pintura do prédio antigo;
- Rebocar, lixar e pintar alvenarias externas da edificação nova;
- Remoção e execução de novos pisos, paredes e aberturas;
- Remoção, revitalização e instalação das portas e janelas existentes;
- Execução das infraestruturas elétrica, hidrossanitárias, SPDA, rede, incêndio e pânico;
- Instalação do elevador;
- Instalação de esquadrias de vidro da nova cobertura de escada, portas e marquises;
- Instalação de brise na edícula do elevador e banheiros;
- Instalação de ar condicionado;
- Instalação de elementos de identidade visual;
- Instalação de arquivos deslizante.
