Câmara Municipal dá mais um passo rumo à abertura de concurso público

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas recebeu, nesta terça-feira (6), o relatório elaborado pela comissão especial responsável por avaliar as necessidades de pessoal e a estrutura administrativa da Casa. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, vereador João Batista Gonçalves — Cabo Batista, e ao 1º vice-presidente, Mauri Sérgio Rodrigues — Mauri da JL.

Instituída pela Portaria nº 2.071, de 12 de março de 2026, a comissão analisou a estrutura atual do Legislativo e levantou os cargos que poderão ser considerados em um futuro concurso público. O estudo prevê não apenas a reposição de vagas existentes, mas também a criação de novos setores, novos cargos e a ampliação do número de servidores em funções já existentes.

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Entre os pontos avaliados estão a valorização dos servidores, a melhoria da organização dos setores administrativos e legislativos, a segregação adequada de funções, o atendimento a recomendações de órgãos de controle e a necessidade de substituição gradual de servidores que se aproximam da aposentadoria.

Segundo a presidente da comissão e diretora administrativa da Câmara, Kerley Cristhina de Paula e Silva, a proposta busca descentralizar atividades, garantir servidores suficientes para atendimento em dois turnos e evitar que setores fiquem sem cobertura durante férias, afastamentos ou outras ausências. O relatório também propõe reorganizar áreas com atividades semelhantes e fortalecer a estrutura de arquivos físicos e digitais, com foco em transparência, acesso à informação e preservação da memória institucional.

O documento apresenta um comparativo entre a estrutura administrativa atual e a proposta, além de abordar fundamentação legal, eficiência administrativa, governança, controle institucional e riscos relacionados à falta de adequações. As mudanças deverão ser analisadas para implantação em curto, médio e longo prazo.

Após receber o relatório, Cabo Batista destacou a importância da valorização dos servidores e informou que dará continuidade ao processo. Uma nova comissão deverá ser designada para analisar as atribuições dos cargos sugeridos, verificar a disponibilidade de vagas e conduzir as próximas etapas necessárias para eventual realização do concurso público.