A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado.
Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator.
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O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621.
O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos.
Além disso, a penalidade não será aplicada nos casos de manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.
A matéria altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei dos Crimes Ambientais.
Não adianta multa sem fiscalização. População de Patos está precisando ser educada.
A prefeitura deveria fazer um folheto explicativo orientando as pessoas de como proceder com os seus lixos. O folheto deveria ser entregue em todas as casas. Deveria explicar principalmente as donas de casa q varrem a frente de suas casas e ao invés de juntar o lixo empurram pra a frente da casa vizinha.. A vizinha varre e empurra para a outra vizinha, e por aí vai até q esse lixo de uma rua inteira vai parar na esquina.. geralmente nas esquinas tem aquelas bocas de esgoto q é para receber a água da chuva e não o lixo da rua. E isso está acontecendo comigo q moro numa esquina e com certeza também acontece com outras pessoas em toda a cidade.
Aqui no alto da serra a prefeitura vem e passa o dia limpando beirando o pasto. Assim q eles saem o povo começa a jogar lixo no lugar q eles acabou de limpar. Em menos de uma semana está novamente cheio de entulhos,sofá,televisão velha, restos de móveis em geral. Param carros cheios de entulhos ou móveis velhos e descarregam beirando o pasto. E aí, na maioria das vezes, pessoas sem noção tocam fogo em sofas,colchão,q lá estão jogados. Qdo é televisão antiga,os meninos q vive solto na rua joga pedra no vidro da tv para quebrar.
É o tipo da coisa, a gente q mora perto vê o q acontece e quem vai multar, como q vai saber quem jogou?
Ontem, li no jornal Metrópoles e vi a imagem de uma mulher, em Brasília, descartando entulho de uma carretinha em via pública. Ela levou uma multa de mais três mil reais.
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