A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado.
Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator.
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O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621.
O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos.
Além disso, a penalidade não será aplicada nos casos de manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.
A matéria altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei dos Crimes Ambientais.
Não adianta multa sem fiscalização. População de Patos está precisando ser educada.
A prefeitura deveria fazer um folheto explicativo orientando as pessoas de como proceder com os seus lixos. O folheto deveria ser entregue em todas as casas. Deveria explicar principalmente as donas de casa q varrem a frente de suas casas e ao invés de juntar o lixo empurram pra a frente da casa vizinha.. A vizinha varre e empurra para a outra vizinha, e por aí vai até q esse lixo de uma rua inteira vai parar na esquina.. geralmente nas esquinas tem aquelas bocas de esgoto q é para receber a água da chuva e não o lixo da rua. E isso está acontecendo comigo q moro numa esquina e com certeza também acontece com outras pessoas em toda a cidade.
Aqui no alto da serra a prefeitura vem e passa o dia limpando beirando o pasto. Assim q eles saem o povo começa a jogar lixo no lugar q eles acabou de limpar. Em menos de uma semana está novamente cheio de entulhos,sofá,televisão velha, restos de móveis em geral. Param carros cheios de entulhos ou móveis velhos e descarregam beirando o pasto. E aí, na maioria das vezes, pessoas sem noção tocam fogo em sofas,colchão,q lá estão jogados. Qdo é televisão antiga,os meninos q vive solto na rua joga pedra no vidro da tv para quebrar.
É o tipo da coisa, a gente q mora perto vê o q acontece e quem vai multar, como q vai saber quem jogou?
Ontem, li no jornal Metrópoles e vi a imagem de uma mulher, em Brasília, descartando entulho de uma carretinha em via pública. Ela levou uma multa de mais três mil reais.
E quando os próprios garis pegam e joga no chão ,e depois pega pra colocar no caminhão ,e deixa lixo no chão ,o que vai ,fazer ,multa eles tbm
Lei q não vale nada vai arrumar fiscal o dia e a noite TD pra saber quem está colocando lixo nas ruas
oi podsmos ser amigo
Morava em Patos e me mudei a pouco tempo fiquei espantada com tamanha limpeza da cidade onde eu moro,aqui ninguém coloca lixo em calçada somente na cesta ou container as ruas aqui da gosto de ver perto dos comércios não tem uma caixa jogada de fora tem que ser todas descartadas.Os garis passam na hora certa e pegam o lixo nas lixeiras sem ajuntar em calçadas.E uma cidade bem limpa graças a Deus.
Um projeto adequado para coibir as pessoas que descartam lixo irregularmente na Rua Aristeu Caetano de Andrade, no bairro Laranjeiras. Estou cansado de presenciar esse comportamento, que ocorre, em geral, durante a madrugada ou ao amanhecer — sempre nesses horários.
O mesmo se verifica na rotatória da Suinco: se o cidadão se dispõe a transportar o lixo até aquele local em seu veículo, por que não o leva até sua própria residência, na cidade, para descartá-lo corretamente no dia da coleta?
Até wue enfim. Demorou.
Agora tem q educar os funcionários presa coletora pois eles passam 15/30/1h antes e ajuntam no chão da calçada p depois facilitar a recolha
Os garis fazem isso quase no horário das coletas , o povo que tá difícil mesmo, primeiro eles andam a pé pra juntar os lixos e tentar facilitar pra eles, logo após o caminhão já vem com eles recolhendo!
Só trabalhar que eles não quer. vota pra aumenta o salário são uma bondade turma de pilantra
Bora multar esses bardeneiros!
oi podemos see amogo
Então eles vão multar a prefeitura porque os guris q fasem essa reunião de lixos pra adiantar a coleta
Vcs tem que pensar é nos reciclados dentro da cidade que os moradores de rua é o dia todo escafuchando e ragando os sacos de lixo e levando pra venda.
verdade é uma brincadeira isso ai
Parabéns pela iniciativa sabemos o local certo de deixar o lixo agora quem não sabe as câmeras vão pegar e com certeza deve ser multado mesmo !
pra começa tem nen câmara nas ruas só no centro de patos que tem.bem precisava mesmo andarilhos fica só esparramado lixo como eles vai ser multado.
E pra quem descarta lixo na porta dos outros tbm?
verdade aqui na minha rua os vizinhos todos os dias colocam os lixos deles na minha porta um absurdo
kkkkkkk é que. Mais tem
Quem vai Aplicar as multas será?
Os Gari tira da lixeira e faz esses montes na rua,na minha rua faz isso.
sim e agora né kkkkk
Próprio lixeiro coloca o lixo no chão, para o caminha recolher ! Vocês tem que resolve os drogado da rua depois coloca multa .
Bom, na minha opinião colocamos o lixo na lixeira, ai vem os catador de lixo faz um monte na rua na calçada e esquece de pegar.
Igual os fio dos porte né?
Então tem q multa a coleta de lixo eles tira da lixeira e faz um monte na rua ai os cachorros fura os saco esparrama o lixo quem vai paga a conta
Uai e agora os gari vai bater a campainha p pegar dentro de casa?
Não sei de onde você vem, mas geralmente as pessoas jogam lixo nas lixeiras
por isso mesmo, tenho uma lixeira na cozinha, no banheiro, na copa e etc…. se eu n dispor os resíduos em via publica como os garis vão coletar??? Aqui no meu bairro eles pegam na rua… Ai no seu planeta como q funciona? Descrevame por gentileza?
No meu planeta eu recolho o lixo da cozinha do banheiro e dos outros lugares e coloco na lixeira externa a casa. Ou no seu planeta as lixeiras externas da casa são de enfeite?
E o que tu chama de externo nao fica na via publica?
Passou da hora.
Multa para quem rasga o sacos de lixo nas lixeiras
Qto papel vai desperdiçado com essas multas….kd os passeios que iam ser multados e tem vários passeios(calçadas) na terra ainda.
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