A disputa judicial envolvendo a chapa de vereadores do Republicanos nas eleições de 2024 em Patos de Minas chegou à terceira instância e agora tramita em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo discute uma ação movida pelo PDT, que aponta suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Republicanos.
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Na primeira instância, a chapa foi cassada. Posteriormente, em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a decisão foi derrubada, com o reconhecimento da tese de desistência tácita de uma candidata e o afastamento da fraude à cota de gênero. O caso, no entanto, seguiu para o TSE após recurso do PDT.
No recurso que tramita em Brasília, o PDT pede a cassação dos votos do Republicanos e a inelegibilidade dos responsáveis por oito anos. O partido sustenta que houve candidatura fictícia, citando votação considerada inexpressiva, ausência de atos efetivos de campanha e prestação de contas padronizada. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pelo provimento do recurso, apontando que os elementos do caso seriam suficientes para reconhecer fraude à cota de gênero.
De acordo com os autos, a candidata recebeu cinco votos e não teria registrado voto em sua própria seção eleitoral. O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral também destaca que a candidata não teria feito campanha em redes sociais e apresentou prestação de contas apenas com doações estimáveis.
O Partido Republicanos obteve 6.761 votos nas eleições proporcionais de 2024. Com base no quociente eleitoral de 4.473 votos, a sigla conseguiu eleger Julio Cesar Gonçalves, que recebeu 923 votos. Caso os votos do Republicanos sejam anulados, uma nova contagem do quociente eleitoral deverá ser realizada, o que pode alterar a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.
Fontes ouvidas pelo Patos Notícias indicam que, em uma eventual redistribuição, Julio Cesar (Republicanos), Otaviano Marques (União Brasil) e Itamar André (PP) poderiam perder os cargos. Nos lugares deles, assumiriam Rodrigo Falcão (Novo), Daniel Gomes (PDT) e Isaias Martins (PSD). A mudança, no entanto, depende de decisão final da Justiça Eleitoral.
O presidente do Republicanos em Patos de Minas, Marinho dos Santos Rocha, foi procurado pelo Patos Notícias. Ele informou que o partido deve se reunir nesta semana para avaliar o caso e preparar uma manifestação oficial.
A ação ainda não tem decisão definitiva no TSE. O processo está sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e trata de agravo em recurso especial eleitoral.
Já que o Falcão original perdeu a bocada, visto que o “Creitinho” fez acordo com a gangsonaro, a cópia quer assegurar uma teta na Câmara.
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