6×1, 5×2, 4×3: saiba quais são e como funcionam as escalas de trabalho

As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 têm gerado amplo debate nos últimos dias. As medidas propõem a extinção do modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga por semana.

Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (15/4), o relator, deputado federal Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer favorável ao avanço da proposta. No entanto, o deputado Lucas Redecker (PSD-RS), contrário ao fim da escala 6×1, pediu vista do texto.

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Com isso, a comissão terá mais tempo para avaliar o relatório, e a votação deve ocorrer em até 15 dias. Atualmente, três propostas de diferentes autores tramitam sobre o tema, todas com o objetivo de extinguir o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

Enquanto isso, empresas no Brasil e em outros países já começam a adotar a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga. A mudança, porém, ainda divide opiniões, especialmente por possíveis impactos econômicos.

Diante desse cenário, surge a dúvida: quais são as escalas de trabalho permitidas hoje no Brasil segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

Escala 6×1

O modelo de escala de trabalho que está em pauta nos últimos dias prevê que a cada 6 dias seguidos de trabalho, o funcionário descanse um.

Empresas costumam adaptar esse tipo de modelo para que o trabalhador não ultrapasse as 44 horas semanais de trabalho, o que é o máximo previsto na legislação.

Desse modo, em muitos casos, o empregado trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta e 4 horas no sábado, por exemplo. Outras empresas dividem as 44 horas igualmente em todos os dias da semana, o que daria cerca de 7h20 de jornada de segunda a sábado.

O mais comum é que o trabalhador folgue aos domingos, mas essa folga semanal pode ser concedida em outro dia da semana, desde que o funcionário tenha trabalhado seis dias seguidos.

Escala 5×1

Outras empresas também adotam a escala 5×1, em que o funcionário tem direito a uma folga a cada cinco dias trabalhados. Nesse modelo, porém, o colaborador também trabalha aos finais de semana e feriados, o que garante a rotatividade dos dias de folga.

Escala 5×2

Outro modelo de escala de trabalho é 5×2, bastante comum em empresas que não funcionam aos finais de semana. Sendo assim, os colaboradores trabalham de segunda a sexta-feira e folgam no sábado e no domingo.

Para cumprir as 44 horas semanais, o funcionário deve trabalhar 8h48 por dia. Caso precise trabalhar aos finais de semana, o colaborador deve ser recompensado com o pagamento de horas extras ou banco de horas.

Escala 12×36

Hospitais, centros de saúde e outras instituições da área costumam adotar a escala 12×36. Nesse modelo, o profissional deve trabalhar 12 horas seguidas e descansar nas próximas 36 horas.

Nesse caso, empresas e empregados devem se atentar ao devido pagamento de adicional noturno e também das horas trabalhadas em feriados e finais de semana.

Escala 24×48

A escala 24×48 é normalmente utilizada por profissionais das forças de segurança, como órgãos do Exército e Polícia. Nesse caso, o profissional trabalha 24 horas ininterruptas e descansa pelas próximas 48 horas. Esse modelo, porém, possui suas particularidades em relação aos intervalos entre cada jornada e pausas durante o trabalho.

Escala 4×3

A inclusão da escala 4×3 na Consolidação de Leis Trabalhistas também é defendida nos textos que prevêem o fim da escala 6×1. Nesse modelo, o funcionário trabalha quatro dias semanais e folga três.

Apesar de ainda não ser formalizado no Brasil, algumas empresas implementaram esse tipo de escala. Teste realizado pela 4 Day Week Brazil, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Boston College, apontou resultados positivos neste modelo.

A escala foi adotada por 21 corporações por um período de três meses. Nesse período, foi observada a redução de estresse no trabalho e até uma melhora na capacidade de cumprir prazos.