Atualização: Procuradoria barra que vereadores reduzam o próprio salário
Seis vereadores de Patos de Minas, Mauri da JL (MDB), Gladston Gabriel (PODEMOS), Bartolomeu Ferreira (DEM), Vicente de Paula (DEM), Ezequiel Macedo (PP) e Nivaldo Tavares (PSD), assinaram uma proposta de resolução que propõe que cada parlamentar escolha o valor do próprio salário considerando um teto mínimo e máximo.
Depois da divulgação da proposta outros vereadores também manifestaram interesse em incluir seus nomes como autores da resolução, contudo ainda não se sabe quais são.
Os valores mínimo e máximo serão fixados por uma outra lei que ainda será apresentada. A expectativa é que o teto mínimo seja de R$ 1.212,00 e o máximo R$ 10.109,30.
Em abril de 2021, os vereadores tentaram aprovar o aumento dos próprios salários de “surpresa” durante uma reunião ordinária. O projeto não estava previsto na pauta e foi apresentado de última hora. Depois da repercussão negativa, eles voltaram a atrás e desistiram. Clique aqui e relembre.
A proposta de resolução ainda será apreciada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). A intenção é votá-la na reunião extraordinária de quinta-feira, 17 de fevereiro, oportunidade onde também serão apreciados dois projetos de lei que reajustam o salário dos servidores da prefeitura e da câmara.
Veja os itens que compõe a resolução nº 318/2022:
Art. 1º O valor do subsídio mensal do Vereador poderá ser escolhido pelo próprio parlamentar, respeitado o valor entre o salário-mínimo e o limite máximo estabelecido pela lei que fixar o valor do subsídio para cada legislatura.
Art. 2º Após a escolha do valor do seu subsídio, cada Vereador deverá formalizar a decisão à Mesa Diretora, bem como informar, em Plenário, o valor que irá receber mensalmente, mediante leitura a ser realizada na primeira reunião ordinária do início da respectiva legislatura.
Art. 3º O valor do subsídio dos vereadores deverá ser disponibilizado no Portal da Transparência do sítio da Câmara Municipal de Patos de Minas.
comentários
Salário de vereador teria de ser igual ao dos professores. Assim eles os vereadores não seria nivelados por baixo rsrsrs
Certo é o cidadão patentes decidir o salário dessa coja
Eles mesmo sentam e votam os valores de seus salários,lembrando que cargo de vereador é eleito pelo povo, porém para decidir os salários deles,se votam entre eles mesmos. Enquanto isso nós povo somos feitos de otários mesmo viu. Se fosse escolhido através de concurso público,pelo menos buscaram com esforço estar onde estão. Não acho certo eles mesmos decidirem seus salários.
baixaria