Os vereadores de Patos de Minas estão reunidos neste momento para votar o parecer da comissão processante que apurou a conduta ética de Marcos Antônio Rodrigues, o Marquim das Bananas, do Partido Social Democrático (PSD). Ele é acusado de assédio sexual contra uma ex-assessora parlamentar.
A comissão composta pelo presidente, Cabo Batista (CIDADANIA), pelo relator, José Eustáquio de Faria Junior (PODEMOS) e por Mauri da JL (MDB) pediu a cassação do mandato do parlamentar.
O julgamento está sendo feito com as portas fechadas, já que o processo tramitou em segredo. A defesa apresentará documentos, gravações e outras alegações. Marquim das Bananas também poderá se pronunciar. Na sequência, cada vereador poderá fazer suas considerações. Para ser cassado é necessário dois terços dos votos, ou seja, 12. Pelo rito, o presidente, Ezequiel Macedo (PP), também vota.
Para se livrar da punição, e arquivar a denúncia, Marquim das Bananas precisa de cinco vereadores aliados.
Em caso de cassação do mandato quem assume é Nilvado Tavares (PSD). Ele obteve 656 votos nas eleições de 2020.
Marquim das Bananas nega que tenha havido assédio sexual. Na última quarta-feira (3), o jornalista Lélis Félix o procurou na câmara, e pediu uma entrevista. Ele disse que verificaria a possibilidade com o advogado, mas não retornou contato.
Parecer da comissão
Durante depoimento, na comissão, o vereador Marquim das Bananas afirmou que se apaixonou pela ex-assessora parlamentar durante a campanha eleitoral, entre outubro e novembro de 2020. Disse ainda que a mulher teria correspondido, porém a relação teria se finalizado antes do início do mandato, em janeiro de 2021.
Marquim das Bananas, em depoimento, disse que a ex-assessora tirava a roupa na frente dele para seduzi-lo, porém não teve uma relação sexual consumada. Informou ainda que a levou ao motel duas vezes, sendo que na última, no final de fevereiro, a entregou a quantia de R$ 500,00.
A comissão, no parecer, aponta que o depoimento já indica uma conduta questionável: “uma vez que, segundo seus relatos, teria ele, um homem casado, nomeado para o seu gabinete uma mulher com quem teria um envolvimento amoroso/afetivo, e, além disso, foi ao motel com a mesma mediante pagamento. O pagamento, indica, no mínimo, uma relação promíscua do parlamentar”.
Depoimentos de testemunhas indicaram que a relação entre o vereador e a denunciante era frio e seco. “O vereador sequer conversava [com ela] na frente de terceiros. Quando tinha que lhe pedir algo, passava para os outros repassarem o recado”.
Uma assessora parlamentar, que trabalha no gabinete ao lado, narrou que já presenciou Marquim das Bananas irritado. O episódio aconteceu quando ele ofereceu carona para a ex-assessora e ela recusou.
O parecer da comissão processante também aponta que houve contradições no depoimento de Marquim das Bananas. Em certo momento ele disse que a relação era afetiva/amorosa e depois indiciou que não tinha interesse sexual, “a tratava como filha”. O vereador também afirmou que após a eleição, 15/11/2020, perdeu a confiança nela. A comissão escreveu: “ora, a relação era amorosa/afetiva, de paternidade, ou sequer havia relação de confiança? E se não havia mais confiança, por que o denunciado a nomeou e manteve em um cargo de confiança?”.
Sobre provas, a comissão caracterizou que comportamentos abusivos acontecem em locais e momentos privados, e não em público, o que dificulta a comprovação.
Algumas gravações, apresentadas pela acusação, mostram a ex-assessora dizendo que “queria apenas fazer o seu trabalho, e que não estava disposta a se prostituir pelo emprego”.
A ex-assessora, em depoimento, alegou que o vereador pedia fotos de conteúdo íntimo para ele se sentisse bem e lhe oferecia dinheiro para ambos saírem juntos.
No final de fevereiro, a ex-assessora disse que aceitou sair com o vereador com a promessa de que depois a deixaria em paz.
A comissão inferiu: “Esses pontos […] demostram que a ex-assessora estava, sob grande pressão […] e que o parlamentar usou de sua posição de poder, e se aproveitou, […], para constrangê-la com conotação sexual, o que, certamente, não é compatível com a dignidade da casa”.
