Foto: Igor Nunes (Patos Notícias)
Depois de várias horas de julgamento a portas fechadas, os vereadores de Patos de Minas decidiram cassar o mandato de Marcos Antônio Rodrigues, o Marquim das Bananas, do Partido Social Democrático (PSD). Ele foi acusado de assédio sexual contra uma ex-assessora parlamentar.
A sessão começou por volta das 8h e terminou às 16h de quinta-feira (4/11). O processo tramitou em segredo e não foi permitida a participação da imprensa na sessão. O relatório foi lido, vereadores fizeram pronunciamentos e na sequência os advogados de acusação e de defesa procederam com as argumentações.
Foram 12 votos pela cassação e quatro contra. Bartolomeu (DEM), Itamar André (PATRIOTA), João Marra (PATRIOTA) e Lásaro Borges (PSD) votaram a favor de Marquinhos.
A Justiça Eleitoral determinará quem assumirá a vaga. Possivelmente será o suplente, Nilvado Tavares (PSD). Ele obteve 656 votos nas eleições de 2020.
A advogada da ex-assessora parlamentar afirmou que a justiça foi feita. Emocionada, Kátia Andrade, declarou: “não havia outro resultado que não fosse a cassação, […], em razão dos fatos, das provas que nós apresentamos. […] Mesmos os que votariam contra naquele momento, eu tenho certeza, que intimamente todos tem certeza que o assédio sexual aconteceu. Eles poderiam votar por outros motivos, por cooperativismo, por razões desconhecidas, mas não por falta de provas e de evidências”.
Já o advogado de Marquim das Bananas, José Ricardo Souto, informou que recorrerá da cassação na judiciário. “Acredito que foi extremamente injusta, há algumas ilegalidades que foram cometidas. Não houve o assédio sexual. Para caracterizar o assédio sexual é necessário que haja uma relação de emprego, uma relação de superioridade, e o que se apurou nos autos é que havia uma relação entre eles anterior a posse, antes dela se tornar assessora. Ela, em diversas oportunidades, pediu emprego. Se foi assediada como é que ela aceitou o emprego?”
A Polícia Militar foi acionada para registrar uma suposta ameaça do vereador Marquim das Bananas contra Gladston Gabriel (PODEMOS). O advogado de Marquim das Bananas, José Ricardo Souto, afirmou que o cliente fez apenas uma manifestação de insatisfação com o resultado, o que, na visão dele, não configura ameaça.
Parecer da comissão
Durante depoimento, na comissão, o vereador Marquim das Bananas afirmou que se apaixonou pela ex-assessora parlamentar durante a campanha eleitoral, entre outubro e novembro de 2020. Disse ainda que a mulher teria correspondido, porém a relação teria se finalizado antes do início do mandato, em janeiro de 2021.
Marquim das Bananas, em depoimento, disse que a ex-assessora tirava a roupa na frente dele para seduzi-lo, porém não teve uma relação sexual consumada. Informou ainda que a levou ao motel duas vezes, sendo que na última, no final de fevereiro, a entregou a quantia de R$ 500,00.
A comissão, no parecer, aponta que o depoimento já indica uma conduta questionável: “uma vez que, segundo seus relatos, teria ele, um homem casado, nomeado para o seu gabinete uma mulher com quem teria um envolvimento amoroso/afetivo, e, além disso, foi ao motel com a mesma mediante pagamento. O pagamento, indica, no mínimo, uma relação promíscua do parlamentar”.
Depoimentos de testemunhas indicaram que a relação entre o vereador e a denunciante era frio e seco. “O vereador sequer conversava [com ela] na frente de terceiros. Quando tinha que lhe pedir algo, passava para os outros repassarem o recado”.
Uma assessora parlamentar, que trabalha no gabinete ao lado, narrou que já presenciou Marquim das Bananas irritado. O episódio aconteceu quando ele ofereceu carona para a ex-assessora e ela recusou.
O parecer da comissão processante também aponta que houve contradições no depoimento de Marquim das Bananas. Em certo momento ele disse que a relação era afetiva/amorosa e depois indiciou que não tinha interesse sexual, “a tratava como filha”. O vereador também afirmou que após a eleição, 15/11/2020, perdeu a confiança nela. A comissão escreveu: “ora, a relação era amorosa/afetiva, de paternidade, ou sequer havia relação de confiança? E se não havia mais confiança, por que o denunciado a nomeou e manteve em um cargo de confiança?”.
Sobre provas, a comissão caracterizou que comportamentos abusivos acontecem em locais e momentos privados, e não em público, o que dificulta a comprovação.
Algumas gravações, apresentadas pela acusação, mostram a ex-assessora dizendo que “queria apenas fazer o seu trabalho, e que não estava disposta a se prostituir pelo emprego”.
A ex-assessora, em depoimento, alegou que o vereador pedia fotos de conteúdo íntimo para ele se sentisse bem e lhe oferecia dinheiro para ambos saírem juntos.
No final de fevereiro, a ex-assessora disse que aceitou sair com o vereador com a promessa de que depois a deixaria em paz.
A comissão inferiu: “Esses pontos […] demostram que a ex-assessora estava, sob grande pressão […] e que o parlamentar usou de sua posição de poder, e se aproveitou, […], para constrangê-la com conotação sexual, o que, certamente, não é compatível com a dignidade da casa”.
