Vereadores adiam votação de projeto que pode derrubar chipagem obrigatória

Uma Audiência Pública será realizada para discutir o assunto com a população e especialistas.
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Gladston Gabriel e Mauri da JL
O pedido para derrubar o decreto, que determina a obrigatoriedade, partiu dos vereadores Gladston Gabriel (PODEMOS) e Mauri da JL (MDB).
Foto: Reprodução

Patos de Minas – A proposta para derrubar a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos foi pautada numa reunião extraordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (28/06).

Marcada para 17h30, a reunião começou somente por volta das 18h20. Os próprios autores do pedido de anulação do decreto, vereadores Gladston Gabriel (PODEMOS) e Mauri da JL (MDB) pediram o adiamento da votação.

Os parlamentares argumentaram que é preciso uma discussão mais ampla do assunto com a população e especialistas da causa animal. Uma Audiência Pública será realizada e a data será divulgada em breve.

O que é a microchipagem?

Proprietários de cães e gatos de Patos de Minas serão obrigados a implantar um microchip nos animais. O decreto 5.236 foi assinado pelo prefeito Luís Eduardo Falcão (PODEMOS) e já está em vigor. Objetivo seria controlar a população de animais domésticos e desta forma combater eventuais maus-tratos.

Quem não cumprir a norma até o final de 2022 está sujeito a punições prevista na lei municipal 7.993 de 26 de outubro de 2020: advertência ou multa de R$ 359,25. Quem for reincidente será multado em dobro. Além disso, o animal pode ser recolhido e o proprietário terá que arcar com custos de transporte, alimentação, veterinário, etc.

Os donos terão que pagar pelo microchip em clínicas credenciadas pela prefeitura. O valor praticado irá variar de acordo com o estabelecimento.

Animais em condição de rua ou que pertençam a pessoas inclusas no CadÚnico receberão o chip gratuitamente. Para esse público, o procedimento é executado no Centro de Controle de Zoonoses, por meio de convênio com a Associação de Proteção Animal e Ambiental (Aspaa). O telefone de contato é o (34) 3822-9624.

Os cães e gatos devem ser cadastrados e identificados até o terceiro mês de idade. No caso de animais nascidos antes da vigência da nova norma, os tutores têm 180 dias (a contar de 16 de maio) para providenciar a microchipagem. Esse prazo é prorrogável por igual período, desde que devidamente justificado pela Vigilância em Saúde Ambiental/ Centro de Controle de Zoonoses.

A prefeitura alega que a microchipagem é uma proteção para o animal e para o seu proprietário. Todas as informações fornecidas pelo dono no momento do cadastro, incluindo endereço e telefone dos tutores, ficam guardadas no banco de dados do município. “A medida é muito importante, por exemplo, para evitar o abandono de animais. Além disso é ferramenta muito útil para o planejamento de política públicas e para controle populacional ético e humanitário de cães e gatos”.

Clínicas credenciadas para implantar o chip

Clínica Veterinária PetMi Rua Cônego Getúlio, 621. Centro 34 9 9983-5435
Clínica Veterinária Pet Mania Rua Major Jerônimo, 496. Centro 34 3825-7007
Animale Clínica Veterinária Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 404. Sobradinho 34 3814-2828
Villa Pet Rua Petúnias Rua Petúnias,103. Jardim Centro 34 9 9669-2303
Centro Clínico Veterinário Estrada Escola Agrícola, S/N 34 3823-9502
Centrovet Agroveterinária LTDA Rua Ceará, 775. Cônego Getúlio 34 3825-1070

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1 Comentário
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Mataleao
29/06/2022 11:34

Esse Mauri vai votar contra mesmo pois o mesmo não gosta de animais 😂😂😂😂 inclusive por maus tratos tudo que é bom para os animais nos ser humanos tbm aprovaremos e esses 2 aí lembrem o nome aí para não ter nosso voto nunca mais só faltou o bostolomeu😂😂😂

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