Com mais de 90 famílias desalojadas por causa da cheia do Rio Paranaíba em Patos de Minas começam a surgir sugestões para reduzir impactos futuros. O vereador Gladston Gabriel (PODEMOS) enviou um ofício ao prefeito Luís Eduardo Falcão (PODEMOS) para que seja feita uma permuta (troca) entre imóveis privados em área de risco e imóveis públicos.
Na prática funcionaria assim: um cidadão que tenha um imóvel em área de risco (alagamento ou deslizamento) solicitaria uma permuta (troca) com a prefeitura. O executivo ofereceria opções ao contribuinte e encaminharia um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores. Se aprovado, após a troca, a prefeitura teria que demolir as edificações para evitar moradores irregulares.
Segundo a sugestão de Gladston a permuta contemplaria também empresários e ocorria de duas formas:
1) Primeiro, que se desenvolva um plano de realocação habitacional para preferenciar as famílias e comerciantes, os quais tenham seus imóveis em situação regular junto à prefeitura, ou os regularizem para a finalidade de troca, permitindo assim a realização desta permuta entre prefeitura e os interessados;
2) Segundo, para os demais casos nos quais as famílias com casas que não se enquadrarem na primeira etapa, (famílias com imóveis irregulares), seja feito um levantamento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para que as mesmas tenham prioridades em planos de habitação a ser disponibilizado por este governo.
O documento tem caráter sugestivo ou seja cabe ao prefeito decidir se acatará ou não a recomendação. O Patos Notícias entrou em contato com a prefeitura municipal na tarde desta quarta-feira (12). Segundo eles, o ofício ainda não foi recebido no gabinete do prefeito. Tal logo chegue será analisado para providências futuras. Ainda segundo o governo, a prioridade atual é prestar apoio aos atingidos pelas enchentes.
comentários