Vereador derruba, na Justiça, exigência de comprovante vacinal em Lagoa Formosa; decisão vale apenas pra ele e o advogado

O vereador José Luiz (PODEMOS), de Patos de Minas, impetrou e conseguiu um habeas corpus para suspender os efeitos do decreto para ele e o advogado (assessor).
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
José Luiz - Vereador de Patos de Minas
José Luiz é vereador conservador em Patos de Minas
Foto: Reprodução

Na última terça-feira (11/01), o prefeito de Lagoa Formosa, Edson Machado de Andrade, o Didi (MDB), editou decreto exigindo comprovante vacinal, com pelo menos uma dose, para que a população de 12 anos ou mais frequente estabelecimentos comerciais, eventos e escolas. A medida se aplica a clientes e trabalhadores. O decreto tem validade até 31 de janeiro e objetiva, segundo o executivo, conter o avanço da COVID-19. Clique aqui e acesse o decreto.

O vereador de Patos de Minas, José Luiz Borges Júnior (PODEMOS), entrou com um pedido na Justiça, habeas corpus, e conseguiu derrubar a exigência do comprovante vacinal de forma individual. O advogado do parlamentar, Ernani Rabelo Spagnuolo Souza, argumentou que o decreto municipal contraia a constituição federal, liberdade de ir e vir.

O juiz de direito da Comarca de Patos de Minas, Vinícius de Ávila Leite, deferiu o pedido. A decisão vale apenas para o vereador e o parlamentar. A população em geral deve continuar a seguir o decreto na íntegra.

As demais medidas sanitárias, como uso de máscara, higienização e distanciamento, devem continuar sendo exigidas para o vereador e o advogado. Clique aqui e acesse a decisão.

O Patos Notícias procurou a prefeitura de Lagoa Formosa e solicitou um posicionamento. O assessor de comunicação informou que desconhecia, no momento, a decisão e que iria emitir uma nota assim que se interasse do assunto.

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

3 Comentários
O mais novo
Mais antigo mais votado
Inline Feedbacks
View all comments
Aline Batista
15/01/2022 11:48

Que vergonha meu Deus

James, smith
14/01/2022 20:06

Da é dó de uma pessoa assim! Sinceramente, um desserviço à população esse cara ter um cargo representativo!

Djokovic
14/01/2022 19:32

Representa o tenista Novak Djokovic ele tá precisando também … Aiaiai viu

A responsabilidade é do respectivo autor. Eles não expressam a opinião do Patos Notícias. Comentários com 15 votos negativos a mais que positivos serão removidos.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NEWSLETTER

REPORTAR ERRO

Usamos cookies para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências.  Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.