Tribunal desqualifica tentativa de homicídio, crime prescreve e réu é liberado

Ministério Público apontou que denunciado efetuou disparos na direção de duas vítimas, contudo nenhum dos projéteis às atingiu.
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Tribunal do Juri Ronay Junior
Foto: Toninho Cury

Ronay Junior Miranda Cruz, de 28 anos, foi julgado nesta quinta-feira (26/05) no Tribunal do Júri do Fórum Olímpio Borges em Patos de Minas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio a cerca de fatos ocorridos na noite de º1 de novembro de 2012 no bairro Cristo Redentor.

A promotoria, durante o julgamento, pediu a desqualificação do crime de tentativa de homicídio, tratando os fatos como “disparo de arma de fogo”. Devido ao intervalo temporal entre o crime e o julgamento houve a prescrição. “O prazo prescricional para tanto é de oito anos (CP, art. 109, inciso V)”.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais: Os fatos se iniciaram quando Ronay teve um atrito no trânsito com a referida vítima que estava na condução de uma motocicleta junto com um amigo. Na sequência, o denunciado teria dito “cês tão enganados comigo, não sou mais aquele moleque que vocês ficavam xingando”.

Depois do atrito verbal, a vítima foi para a casa da mãe e ficou conversando com o amigo do lado de fora. Após algum tempo, o denunciado chegou no local e se iniciou uma discussão.

O denunciado teria ameaçado o desafeto de morte e por fim sacou uma arma de fogo efetuou disparos na direção dele e do amigo. Nenhum dos projeteis atingiram as vítimas.

Durante o julgamento, segundo a advogada de defesa, Ronay negou a intenção de matar o desafeto e alegou que foi ameaçado por ele, inclusive de morte, em razão de problemas familiares. Uma das ameaças, segundo o denunciado, teria ocorrido durante a briga de trânsito.

Sobre a discussão na frente da casa da mãe da vítima, Ronay alegou que foi ao local para resolver a situação, contudo foi agredido e agiu em legitima defesa.

A promotoria entendeu que não houve tentativa de homicídio, pediu a desqualificação, sendo convertido para “disparo de arma de fogo”, previsto no art. 15 da lei nº 10.826/2003 que tem prazo de prescrição de oito anos. Como os fatos envolvendo Ronay se deram há nove anos, ele não cumprirá pena.

O prazo de prescrição da tentativa de homicídio varia de acordo com as qualificadoras, mas em média é 20 anos.

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