Tesouro usou R$ 20 bilhões de lucro do BC para ajudar regra de ouro

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
A equipe econômica usou R$ 20 bilhões do lucro recorde de R$ 165,9 bilhões do Banco Central (BC) no primeiro semestre para ajudar no cumprimento da regra de ouro em 2018, confirmou hoje (26) o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros. Segundo ele, a utilização foi necessária para cobrir eventuais frustrações de investimentos e de liberação de recursos que ponham em risco a exigência.

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional interino, Otávio Ladeira de Medeiros dá entrevista sobre o pagamento de  passivos (dívidas) referentes ao Acórdão nº 825/2015 do TCU (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros – Arquivo/Agência Brasil

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro diz que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que eva o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Com a utilização dos R$ 20 bilhões do lucro do BC, o Tesouro refez as projeções. Segundo o órgão, o governo cumprirá a regra de ouro com folga de R$ 14,6 bilhões em 2018. Até o mês passado, a estimativa era que sobrassem R$ 600 milhões. Ao longo deste ano, a equipe econômica tomou diversas medidas para permitir o cumprimento da regra, como a devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e a liberação de R$ 51,6 bilhões que estavam bloqueados em diversos fundos.

Para 2019, o governo estima insuficiência de R$ 111,2 bilhões em recursos. O projeto de lei do Orçamento estabelece para o próximo governo a prerrogativa de pedir crédito extraordinário ao Congresso Nacional para autorizar que o governo possa emitir títulos públicos para cobrir gastos correntes – como alguns meses de pagamento do Bolsa Família e dos benefícios da Previdência Social.

Segundo o secretário adjunto do Tesouro, caso o projeto seja aprovado, a equipe econômica usará os R$ 145,9 bilhões restantes do lucro do Banco Central para cobrir uma eventual insuficiência da regra de ouro em 2020. “Se o Congresso autorizar a emissão de títulos públicos para gastos correntes, a insuficiência de R$ 111 bilhões estará resolvida, o que permite a transferência do lucro do Banco Central para cobrir eventuais insuficiências em 2020”, declarou Ladeira.

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. A responsabilidade dos comentários é integralmente de seus autores. O Patos Notícias se reserva ao direito de remover postagens que violem seus termos de uso ou as leis vigentes sem prévia notificação.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.