STF decide manter Lula preso

PLACAR – HC 2

Favoráveis 2 x 3 Contrários – NEGADO

PLACAR – HC 1

Favoráveis 1 x 4 Contrários – NEGADO

Ponto a Ponto

HC 2 – Votos Favoráveis 2 x 3 Votos Contrários – Em Andamento

• Gilmar Mendes vota a favor de Lula;
• Edson Fachin mantém seu voto (de dezembro) e é contra a liberdade de Lula;
• Ricardo Lewandowski vota a favor de Lula;
• Celso de Mello vota contra o HC;
• Cármen Lúcia mantém seu voto (de dezembro) e é contra o HC.

HC 1 – Votos Favoráveis 1 x 4 Votos Contrários – NEGADO

• Edson Fachin vota contra;
• Lewandowski vota a favor;
• Gilmar Mendes vota contra;
• Celso de Mello vota contra;
• Carmen Lúcia vota contra.

Entenda

O ex-presidente Lula está preso em Curitiba após ser condenado no caso do triplex do Guarujá.

A defesa pediu que os habeas corpus fossem analisados. O julgamento foi concluído e a liberdade negada.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado” – Cristiano Zanin

A defesa entrou com dois pedidos de HC:

• HC 1 – Questionam a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer;
• HC 2 – Apontam a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A sessão não foi televisionada pela Tv Justiça.

Imparcialidade de Moro

Um dos pontos a serem apreciados, após o retorno do recesso, será a imparcialidade do ex-juiz, Sérgio Moro. A defesa argumentou com base nos vazamentos do site The Intercept Brasil.