Sem partido, produtor rural de Patos de Minas tenta candidatura à presidência da república

Pedido será analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Foto: Reprodução (Arquivo/Patos 1)

Reportagem: Angelo Rigon
Fonte: Maringa Post

O empresário e produtor rural Cláudio Nasser de Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, é candidato à Presidente da República, nas eleições de 2018. A candidatura é avulsa, de candidato sem partido.

- Continua depois da publicidade -

O pedido de registro foi apresentado ontem utilizando o argumento da PGR, Procuradoria Geral da República, que reitera o parecer que defende a liberação das candidaturas avulsas sob o argumento de que, apesar da previsão constitucional que coloca filiação partidária como condição de elegibilidade, é possível haver candidaturas sem vínculo partidário no Brasil.

Isso porque os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de norma constitucional, e como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, as candidaturas avulsas são constitucionais e têm amparo jurídico.

O pedido de registro da candidatura de Claudio Nasser aguarda decisão do TSE, em um cenário em que grande parcela dos eleitores não confia nos partidos políticos para conduzirem a nação.

- Continua depois da publicidade -

QUAL SUA OPINIÃO ? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. Não nos responsabilizamos por eles e em caso de descontentamento use a opção “Denunciar ao Facebook”. Você está sujeito aos nossos Termos de Uso.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

- Continua depois da publicidade -