Secretário de Saúde confirma OSS para o HRAD e diz que edital já foi publicado

O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, participou de uma reunião com os prefeitos da macrorregião noroeste na sede da Amapar nesta quarta-feira (24). Ao final ele concedeu entrevista coletiva. Dentre os assuntos estava o processo de concessão da administração do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) para uma OSS (Organizações Sociais voltadas à Saúde).

Ele destacou que o edital já foi publicado e o resultado final sairá dentro de quatro a cinco meses. Também informou que a capacidade do Hospital Regional será aumentada em até 50% e que isso não significa uma privatização, o atendimento gratuito pelo SUS continuará.

Servidores do HRAD estão insatisfeitos com a decisão e marcaram uma manifestação para amanhã, quinta-feira (25).

Organizações Sociais de Saúde-OSS são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de saúde.

As relações entre o Poder Público e as Organizações Sociais de Saúde são instrumentalizadas e reguladas por meio de contrato de gestão, definido no Art. 5º, da Lei federal nº 9.637/98 como “o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como OS, com vistas à parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas mencionadas no art.1º” .